28/06/2025 00:15

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:15

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 08:50

Publicado Intimação em 04/06/2025.
23/06/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 11:33

Juntada de termo
24/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:14

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:14

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 26/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:03

Publicado Intimação em 12/03/2025.
22/03/2025 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 20:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 20:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2025 14:16

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
12/02/2025 11:12

Nomeado perito
11/02/2025 18:33

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:09

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:59

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
24/05/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:05

Conclusos para julgamento
08/12/2023 01:27

Decorrido prazo de RAIMUNDA BORGES DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 11:03

Publicado Intimação em 16/11/2023.
19/11/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 16:35

Outras Decisões
22/10/2023 15:15

Conclusos para despacho
16/08/2023 01:55

Decorrido prazo de RAIMUNDA BORGES DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
25/07/2023 05:40

Publicado Despacho em 21/07/2023.
25/07/2023 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:15

Conclusos para despacho
23/05/2023 10:24

Juntada de protocolo
24/02/2023 17:10

Juntada de ato ordinatório
23/01/2023 18:27

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
06/10/2022 17:05

Juntada de Certidão
10/03/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 23:21

Conclusos para despacho
24/01/2022 17:13

Juntada de petição
24/01/2022 04:35

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
24/01/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022
07/01/2022 12:57

Juntada de Certidão
04/01/2022 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0800749-35.2018.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAIMUNDA BORGES DA SILVA Advogado(s): RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES - MA6266, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487 Requerido: MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito.

Ressaltando que, em caso de inexistência de preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 05 (cinco) dias o prazo para a prática do ato processual a cargo da parte (art. 218, § 3º, CPC) . Era o que se continha. O referido é verdade. Açailândia/MA, Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021. GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA Assinado Digitalmente
03/01/2022 22:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2022 22:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/01/2022 22:09

Juntada de Certidão
31/03/2021 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/03/2021 11:28

Declarada incompetência
12/03/2021 12:47

Conclusos para decisão
05/03/2021 21:14

Recebidos os autos
05/03/2021 21:14

Juntada de Petição (outras)
25/06/2020 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/06/2020 18:28

Juntada de termo
24/06/2020 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/06/2020 23:59:59.
10/05/2020 11:31

Juntada de Certidão
08/05/2020 10:39

Juntada de contrarrazões
24/03/2020 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2020 17:20

Juntada de Ato ordinatório
03/09/2019 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 02/09/2019 23:59:59.
12/08/2019 18:03

Juntada de apelação
11/07/2019 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2019 17:59

Julgado improcedente o pedido
04/07/2019 13:44

Conclusos para julgamento
04/07/2019 13:44

Juntada de Certidão
03/07/2019 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/02/2019 11:00

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 04/02/2019 23:59:59.
04/02/2019 12:05

Conclusos para decisão
13/12/2018 16:59

Juntada de petição
29/11/2018 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica
22/11/2018 09:55

Juntada de Ato ordinatório
25/10/2018 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/10/2018 23:59:59.
09/10/2018 21:56

Juntada de contestação
27/08/2018 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica
17/08/2018 08:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/08/2018 08:46

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2018 20:21

Conclusos para despacho
09/03/2018 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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