07/05/2025 14:52

Juntada de petição
31/03/2025 14:02

Juntada de petição
18/04/2023 16:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/02/2023 23:59.
06/04/2023 17:21

Decorrido prazo de ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES em 30/01/2023 23:59.
10/03/2023 06:40

Decorrido prazo de ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES em 27/01/2023 23:59.
09/03/2023 04:27

Publicado Intimação em 02/02/2023.
09/03/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
23/02/2023 09:08

Arquivado Definitivamente
23/02/2023 09:05

Transitado em Julgado em 23/02/2023
17/02/2023 08:58

Juntada de termo
09/02/2023 16:19

Expedido alvará de levantamento
09/02/2023 09:12

Conclusos para decisão
08/02/2023 22:09

Juntada de petição
05/02/2023 01:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
31/01/2023 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 17:15

Expedido alvará de levantamento
30/01/2023 09:16

Conclusos para decisão
29/01/2023 12:48

Juntada de protocolo
17/01/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2022 11:12

Publicado Intimação em 02/12/2022.
27/12/2022 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
08/12/2022 10:08

Conclusos para despacho
08/12/2022 10:08

Juntada de Certidão
06/12/2022 13:23

Juntada de protocolo
30/11/2022 13:05

Decorrido prazo de ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2022 16:11

Publicado Intimação em 07/11/2022.
19/11/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
17/11/2022 12:45

Conclusos para decisão
17/11/2022 12:44

Juntada de Certidão
03/11/2022 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2022 12:21

Juntada de protocolo
01/11/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 08:55

Conclusos para decisão
26/10/2022 08:46

Juntada de Certidão
23/10/2022 19:28

Juntada de protocolo
18/10/2022 11:53

Juntada de petição
18/10/2022 08:08

Juntada de petição
26/09/2022 23:23

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 11:30

Conclusos para despacho
14/09/2022 16:27

Juntada de protocolo
14/09/2022 10:41

Recebidos os autos
14/09/2022 10:41

Juntada de despacho
09/03/2022 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
09/03/2022 09:00

Juntada de Certidão
16/02/2022 19:57

Decorrido prazo de ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES em 04/02/2022 23:59.
16/02/2022 19:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/02/2022 23:59.
24/01/2022 07:26

Publicado Intimação em 21/01/2022.
14/01/2022 15:03

Juntada de contrarrazões
11/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801063-46.2021.8.10.0031 DECISÃO Considerando que, em momento anterior (ID 46118637), Valter Lima Marcedo foi beneficiado com o deferimento da justiça gratuita (art. 98. caput, do CPC[1]), dispenso-o do recolhimento do preparo. Com base no Enunciado nº 166, do FONAJE[2], recebo os recursos inominados apenas no efeito devolutivo (art. 43, primeira parte, da Lei nº 9.099/95[3]), pois embora o Banco Bradesco S.A. tenha solicitado a concessão do efeito suspensivo, não fundamentou seu pedido. Intime-se os recorridos para, querendo, apresentarem contrarrazões em 10 (dez) dias (art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/95[4]). Ultimado o prazo acima, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal. Esta decisão serve como mandado. Chapadinha – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha [1]Art. 98.

A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. [2]Enunciado 166.

Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau. [3]Art. 43.

O recurso terá somente efeito devolutivo, podendo o Juiz dar-lhe efeito suspensivo, para evitar dano irreparável para a parte. [4]Art. 42 (…) § 2º Após o preparo, a Secretaria intimará o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias.
07/01/2022 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2021 09:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/09/2021 10:43

Conclusos para decisão
30/09/2021 10:41

Juntada de Certidão
03/09/2021 10:02

Juntada de petição
01/09/2021 16:42

Juntada de contrarrazões
30/08/2021 15:41

Juntada de recurso inominado
19/08/2021 22:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2021 09:10 1ª Vara de Chapadinha.
19/08/2021 22:59

Julgado procedente o pedido
19/08/2021 08:24

Juntada de petição
18/08/2021 14:56

Juntada de contestação
17/08/2021 15:54

Juntada de petição
17/06/2021 02:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 14:08

Decorrido prazo de ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES em 31/05/2021 23:59:59.
02/06/2021 12:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2021 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2021 07:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/08/2021 09:10 1ª Vara de Chapadinha.
21/05/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 14:08

Conclusos para julgamento
21/05/2021 14:08

Juntada de Certidão
20/05/2021 14:35

Juntada de petição
15/05/2021 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES em 14/05/2021 23:59:59.
23/04/2021 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2021 11:39

Outras Decisões
23/03/2021 08:29

Conclusos para despacho
22/03/2021 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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