07/05/2025 13:47

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/11/2023 23:59.
28/09/2023 15:06

Juntada de petição
19/09/2023 05:15

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 09:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
13/07/2023 12:31

Conclusos para despacho
11/07/2023 17:36

Juntada de petição
04/07/2023 03:06

Publicado Despacho (expediente) em 04/07/2023.
04/07/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:33

Conclusos para despacho
17/05/2023 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2023 23:59.
06/03/2023 12:19

Juntada de termo
17/02/2023 14:36

Juntada de petição
31/01/2023 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 03:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 13:11

Juntada de Certidão
16/12/2022 11:09

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/11/2022 23:59.
25/08/2022 16:01

Juntada de petição
19/08/2022 13:25

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2022 08:25

Juntada de Certidão
17/08/2022 08:08

Juntada de termo
08/08/2022 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/08/2022 23:59.
14/06/2022 09:32

Juntada de petição
10/06/2022 20:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 20:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 17:08

Juntada de Certidão
09/06/2022 17:05

Juntada de Certidão
24/03/2022 15:52

Juntada de petição
25/01/2022 00:42

Publicado Intimação em 21/01/2022.
12/01/2022 11:07

Juntada de petição
12/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0805467-70.2020.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SILVIA MARIA BARROS SMITH Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Vistos, etc.

Compulsando os autos verifiquei, em Certidão de ID 56960473, que ainda não transitou em julgado decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0814060-91.2020.8.10.0000 (ID 48494442).

Assim sendo, AGUARDE-SE em Secretaria o devido transito em julgado do referido recurso.

Após, certifique-se e voltem os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4091/2021
10/01/2022 06:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 06:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 08:41

Conclusos para despacho
25/11/2021 08:40

Juntada de Certidão
24/11/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 10:39

Juntada de petição
05/07/2021 11:02

Juntada de termo
31/05/2021 13:05

Juntada de termo
29/10/2020 12:57

Conclusos para decisão
29/10/2020 12:08

Juntada de contrarrazões
15/10/2020 00:33

Publicado Intimação em 15/10/2020.
15/10/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2020 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 13:06

Juntada de Ato ordinatório
10/10/2020 08:31

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:31

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:31

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:31

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 30/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 13:43

Juntada de petição
29/09/2020 13:38

Juntada de petição
03/09/2020 15:16

Juntada de petição
17/08/2020 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2020 17:01

Juntada de diligência
07/08/2020 12:39

Expedição de Mandado.
06/08/2020 10:36

Juntada de Carta ou Mandado
06/08/2020 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2020 15:51

Outras Decisões
13/02/2020 14:23

Conclusos para despacho
13/02/2020 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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