TJMA - 0807448-03.2021.8.10.0001

26/05/2023 17:50

Baixa Definitiva

26/05/2023 17:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/05/2023 17:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/05/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO FERNANDES em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDA CELIA DA ROSA LINS em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023 00:05

Decorrido prazo de EURIDES GOMES em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023 00:02

Decorrido prazo de OTAVIA MARTINS NOGUEIRA em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS JACOME ERICEIRA em 23/05/2023 23:59.

08/05/2023 11:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/05/2023 10:21

Juntada de parecer do ministério público

02/05/2023 00:05

Publicado Decisão em 02/05/2023.

29/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023 22:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023 19:00

Provimento por decisão monocrática

03/04/2023 14:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/04/2023 14:52

Juntada de parecer do ministério público

07/02/2023 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023 10:01

Conclusos para despacho

02/02/2023 17:20

Conclusos para decisão

31/01/2023 17:48

Recebidos os autos

31/01/2023 17:48

Conclusos para despacho

31/01/2023 17:48

Distribuído por sorteio