24/06/2025 07:41

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 15:47

Juntada de petição
03/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/03/2025 23:59.
02/04/2025 10:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório
01/04/2025 09:47

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:45

Juntada de Certidão
18/03/2025 08:53

Juntada de petição
13/03/2025 20:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
13/03/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2025 17:49

Juntada de Ofício
26/02/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:45

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:44

Juntada de termo
09/05/2024 21:04

Juntada de petição
03/05/2024 01:35

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 02/05/2024 23:59.
23/04/2024 15:58

Juntada de petição
10/04/2024 01:54

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 19:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:22

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:12

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:28

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:28

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/10/2023 23:59.
22/09/2023 17:30

Juntada de petição
14/09/2023 00:12

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 07:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:21

Conclusos para despacho
14/08/2023 15:53

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:36

Juntada de termo
19/04/2023 00:11

Decorrido prazo de JIVANCY CANTANHEDE DE OLIVEIRA em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:08

Decorrido prazo de JIVANCY CANTANHEDE DE OLIVEIRA em 24/02/2023 23:59.
07/03/2023 11:41

Publicado Intimação em 01/02/2023.
07/03/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
01/03/2023 00:17

Publicado Intimação em 01/02/2023.
01/03/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
08/02/2023 17:58

Juntada de termo
30/01/2023 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 14:27

Juntada de petição
17/01/2023 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2022 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2022 13:01

Conclusos para decisão
15/11/2022 17:42

Juntada de contrarrazões
07/11/2022 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 11:05

Conclusos para decisão
20/10/2022 11:05

Juntada de Certidão
29/08/2022 20:53

Juntada de embargos de declaração
25/08/2022 10:25

Juntada de embargos de declaração
18/08/2022 14:53

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2022 12:34

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
23/02/2022 12:33

Conclusos para decisão
21/02/2022 18:04

Juntada de petição
11/02/2022 20:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2022 19:55

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 15:14

Conclusos para despacho
26/01/2022 10:51

Juntada de petição
25/01/2022 00:47

Publicado Intimação em 21/01/2022.
12/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0808565-05.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: JIVANCY CANTANHEDE DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO (...)Após os cálculos, intime-se a exequente para se manifestar sobre os valores apurados, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 29 de janeiro de 2020.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
10/01/2022 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
02/12/2021 11:57

Realizado Cálculo de Liquidação
01/02/2021 10:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 15:20

Conclusos para despacho
14/12/2020 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/12/2020 16:16

Juntada de pendência de cálculo
30/06/2020 17:12

Juntada de petição
30/03/2020 14:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/03/2020 10:49

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 09:30

Conclusos para decisão
28/01/2020 09:11

Juntada de petição
04/12/2019 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2019 18:28

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2017 09:16

Conclusos para despacho
20/10/2017 09:16

Juntada de Certidão
02/08/2017 17:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2017 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica
08/03/2017 09:56

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2016 16:53

Conclusos para despacho
17/03/2016 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2016

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821452-48.2021.8.10.0000

Luiz Henrique Falcao Teixeira

1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca De...

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/12/2021 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0800013-03.2022.8.10.0046

Joela Carvalho Mitoura Rocha

Affix Administradora de Beneficios LTDA

Advogado: Lucas Alves Mitoura

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/10/2022 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0800013-03.2022.8.10.0046

Joela Carvalho Mitoura Rocha

Affix Administradora de Beneficios LTDA

Advogado: Lucas Alves Mitoura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/01/2022 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0800201-75.2021.8.10.0031

Vanessa de Oliveira do Livramento

Clinica Odontologica Chapadinhense LTDA ...

Advogado: Joao Jose Cunha Pessoa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/01/2021 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0848025-96.2016.8.10.0001

Sonia Maria Alves Oliveira Pereira

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/07/2016 16:03

Exibir Processo