TJMA - 0848025-96.2016.8.10.0001

15/05/2025 11:02

Juntada de Certidão

07/03/2025 08:55

Juntada de malote digital

05/10/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2024 23:59.

17/09/2024 14:34

Juntada de termo

06/09/2024 02:55

Decorrido prazo de SONIA MARIA ALVES OLIVEIRA PEREIRA em 05/09/2024 23:59.

15/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

13/08/2024 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2024 11:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0821476-08.2023.8.10.0000

05/02/2024 08:31

Conclusos para despacho

02/10/2023 14:12

Juntada de petição

04/09/2023 01:07

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 01/09/2023 23:59.

10/08/2023 00:24

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

08/08/2023 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023 17:59

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

22/11/2022 12:45

Conclusos para despacho

16/09/2022 15:01

Juntada de petição

19/08/2022 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022 23:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/07/2022 23:59.

13/06/2022 22:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022 13:43

Conclusos para decisão

25/01/2022 00:47

Publicado Intimação em 21/01/2022.

21/01/2022 14:24

Juntada de petição

12/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

11/01/2022 00:00

Intimação

10/01/2022 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

02/12/2021 11:57

Realizado Cálculo de Liquidação

17/05/2021 15:45

Juntada de petição

11/02/2021 11:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/02/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020 15:35

Conclusos para despacho

14/12/2020 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

14/12/2020 15:56

Juntada de pendência de cálculo

26/03/2020 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020 11:31

Conclusos para decisão

05/02/2020 02:13

Decorrido prazo de SONIA MARIA ALVES OLIVEIRA PEREIRA em 04/02/2020 23:59:59.

27/01/2020 14:41

Juntada de contrarrazões

04/12/2019 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2019 18:27

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2017 17:11

Conclusos para despacho

06/09/2017 17:11

Juntada de Certidão

24/08/2017 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/08/2017 23:59:59.

22/08/2017 09:07

Juntada de Petição de petição

26/06/2017 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica

13/02/2017 15:43

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2016 16:03

Conclusos para despacho

31/07/2016 16:03

Distribuído por sorteio