23/03/2023 09:29

Baixa Definitiva
23/03/2023 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
23/03/2023 09:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/03/2023 07:13

Decorrido prazo de CAMILLA VITORIA BELEM VIEIRA em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 07:13

Decorrido prazo de ANA VALERIA BEZERRA SODRE em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 07:13

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 07:13

Decorrido prazo de GILSON RAMALHO DE LIMA em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 06:52

Decorrido prazo de JUDSON LOPES SILVA em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 06:52

Decorrido prazo de FABIO ROQUETTE em 22/03/2023 23:59.
01/03/2023 01:39

Publicado Intimação de acórdão em 01/03/2023.
01/03/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801767-14.2021.8.10.0046 Polo ativo: REQUERENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) do reclamante: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 19210-MA) Polo passivo: RECORRIDO: GILSON RAMALHO DE LIMA Advogado(s) do reclamado: GILSON RAMALHO DE LIMA (OAB 4871-MA), JUDSON LOPES SILVA (OAB 4844-MA), ANA VALERIA BEZERRA SODRE (OAB 4856-MA), FABIO ROQUETTE (OAB 4953-MA), CAMILLA VITORIA BELEM VIEIRA (OAB 20273-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 23599310.

IMPERATRIZ-MA, 27 de fevereiro de 2023.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
27/02/2023 10:00

Juntada de Certidão
27/02/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 17:56

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REQUERENTE) e não-provido
18/02/2023 02:36

Decorrido prazo de GILSON RAMALHO DE LIMA em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 02:36

Decorrido prazo de ANA VALERIA BEZERRA SODRE em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 02:36

Decorrido prazo de CAMILLA VITORIA BELEM VIEIRA em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 02:35

Decorrido prazo de FABIO ROQUETTE em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 02:35

Decorrido prazo de JUDSON LOPES SILVA em 17/02/2023 23:59.
16/02/2023 10:59

Juntada de Certidão
16/02/2023 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2023 09:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/02/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 11:13

Juntada de Certidão
10/02/2023 08:09

Juntada de Certidão
10/02/2023 06:06

Publicado Intimação em 10/02/2023.
10/02/2023 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 12:22

Conclusos para decisão
09/02/2023 12:21

Juntada de Certidão
09/02/2023 10:29

Juntada de protocolo
09/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801767-14.2021.8.10.0046 REQUERENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A RECORRIDO: GILSON RAMALHO DE LIMA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: GILSON RAMALHO DE LIMA - MA4871-A, JUDSON LOPES SILVA - MA4844-A, ANA VALERIA BEZERRA SODRE - MA4856-A, FABIO ROQUETTE - MA4953-S, CAMILLA VITORIA BELEM VIEIRA - MA20273-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Despacho inserido no ID nº 23281656 - Despacho.

IMPERATRIZ - MA, 8 de fevereiro de 2023.

KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor Judicial
08/02/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:03

Conclusos para despacho
03/02/2023 08:56

Juntada de Certidão
31/01/2023 11:17

Juntada de petição
25/11/2022 10:31

Juntada de Certidão
25/11/2022 10:28

Desentranhado o documento
25/11/2022 10:28

Cancelada a movimentação processual
24/11/2022 11:04

Decorrido prazo de ANA VALERIA BEZERRA SODRE em 24/11/2022 06:00.
24/11/2022 11:04

Decorrido prazo de JUDSON LOPES SILVA em 24/11/2022 06:00.
24/11/2022 11:03

Decorrido prazo de FABIO ROQUETTE em 24/11/2022 06:00.
24/11/2022 11:03

Decorrido prazo de GILSON RAMALHO DE LIMA em 24/11/2022 06:00.
24/11/2022 11:03

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 24/11/2022 06:00.
21/11/2022 00:11

Publicado Intimação de pauta em 21/11/2022.
19/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 10:59

Deliberado em Sessão - Adiado
18/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801767-14.2021.8.10.0046 Polo ativo: REQUERENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) do reclamante: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 19210-MA) Polo passivo: RECORRIDO: GILSON RAMALHO DE LIMA Advogado(s) do reclamado: GILSON RAMALHO DE LIMA (OAB 4871-MA), JUDSON LOPES SILVA (OAB 4844-MA), ANA VALERIA BEZERRA SODRE (OAB 4856-MA), FABIO ROQUETTE (OAB 4953-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 09/02/2023 e término às 14h59min do dia 16/02/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

IMPERATRIZ-MA, 17 de novembro de 2022.

PETRONIO FRANCISCO DA SILVA Servidor(a) da Justiça
17/11/2022 08:53

Juntada de Certidão
17/11/2022 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 12:55

Conclusos para decisão
08/11/2022 12:54

Juntada de Certidão
08/11/2022 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
07/11/2022 15:31

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
07/11/2022 09:40

Conclusos para decisão
03/11/2022 23:49

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 03/11/2022 06:00.
03/11/2022 23:49

Decorrido prazo de ANA VALERIA BEZERRA SODRE em 03/11/2022 06:00.
03/11/2022 23:49

Decorrido prazo de FABIO ROQUETTE em 03/11/2022 06:00.
03/11/2022 23:49

Decorrido prazo de JUDSON LOPES SILVA em 03/11/2022 06:00.
03/11/2022 23:49

Decorrido prazo de GILSON RAMALHO DE LIMA em 03/11/2022 06:00.
03/11/2022 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2022 15:12

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.
28/10/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801767-14.2021.8.10.0046 Polo ativo: REQUERENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) do reclamante: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 19210-MA) Polo passivo: RECORRIDO: GILSON RAMALHO DE LIMA Advogado(s) do reclamado: GILSON RAMALHO DE LIMA (OAB 4871-MA), JUDSON LOPES SILVA (OAB 4844-MA), ANA VALERIA BEZERRA SODRE (OAB 4856-MA), FABIO ROQUETTE (OAB 4953-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 10/11/2022 e término às 14:59h do dia 17/11/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

IMPERATRIZ-MA, 26 de outubro de 2022.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
26/10/2022 09:53

Juntada de Certidão
26/10/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 10:01

Recebidos os autos
30/09/2022 10:01

Conclusos para despacho
30/09/2022 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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