16/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 10:42

Juntada de petição
14/07/2025 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2025 23:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:17

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
18/12/2024 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/12/2024 23:59.
19/11/2024 10:26

Decorrido prazo de LUCAS LOPES TERTULINO em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 11:05

Juntada de termo
24/10/2024 00:31

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2024 15:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804525-02.2024.8.10.0000
13/06/2024 16:35

Conclusos para decisão
17/04/2024 18:10

Juntada de Certidão
06/04/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/04/2024 23:59.
14/03/2024 11:39

Juntada de termo
06/03/2024 13:55

Juntada de petição
15/02/2024 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/02/2024 23:59.
14/02/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2024 18:08

Outras Decisões
02/02/2024 17:32

Conclusos para decisão
09/01/2024 12:52

Juntada de petição
12/12/2023 08:17

Decorrido prazo de JOSE HELDER VASCONCELOS FILHO em 11/12/2023 23:59.
19/11/2023 08:37

Juntada de petição
17/11/2023 00:17

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
15/11/2023 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 07:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/11/2023 07:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 11:13

Outras Decisões
20/06/2023 17:39

Conclusos para despacho
13/06/2023 17:16

Juntada de petição
05/06/2023 22:56

Juntada de petição
15/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2023 23:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 13:31

Conclusos para despacho
25/04/2022 13:26

Juntada de termo
22/04/2022 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2022 20:07

Juntada de diligência
31/03/2022 11:45

Expedição de Mandado.
29/03/2022 08:52

Juntada de Mandado
14/03/2022 00:18

Juntada de petição
07/03/2022 22:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 14:00

Conclusos para despacho
27/02/2022 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 10/02/2022 23:59.
25/02/2022 10:19

Decorrido prazo de JOAO JOSE NEVES RIBEIRO em 07/02/2022 23:59.
17/02/2022 16:31

Decorrido prazo de JOSE HELDER VASCONCELOS FILHO em 11/02/2022 23:59.
04/02/2022 11:38

Juntada de termo
24/01/2022 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 12:36

Juntada de diligência
24/01/2022 08:23

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
12/01/2022 14:37

Expedição de Mandado.
10/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0819509-90.2021.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JOSE HELDER VASCONCELOS FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS LOPES TERTULINO - MA18527 RÉU: REU: MUNICIPIO DE SÃO LUIS Vistos, etc.

Intimem-se as partes para informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm provas a produzir, indicando-as em caso positivo, bem assim, os pontos controvertidos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Porém, acolho o parecer de ID 98549016 e nomeio como perito avaliador do imóvel o senhor JOÃO JOSÉ NEVES RIBEIRO, engenheiro civil, com a inscrição no CREA/MA Nº *04.***.*27-87, com endereço profissional na Rua Paulo Prado, Quadra 06, nº 25, Bairro do Maranhão Novo, nesta Capital, telefone nº (98) 98269-5737, e-mail [email protected] (artigo 464 e seguintes do CPC), bem assim, designo o dia 11 de março de 2022, às 11:00 para a audiência de instrução com a oitiva dos contratantes e do município - autor.

A audiência será por vídeo conferência através do Link de Acesso: https://vc.tjma.jus.br/secfaz4slz com a senha do participante: tjma1234 Intime-se o perito para apresentar sua proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias, eassim que o fizer, intimem-se as partes para manifestar-se no mesmo prazo.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 17 de dezembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
07/01/2022 17:38

Juntada de Mandado
07/01/2022 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2022 09:00

Audiência Instrução designada para 11/03/2022 11:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/12/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 13:50

Conclusos para decisão
16/12/2021 15:06

Juntada de parecer de mérito (mp)
03/11/2021 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 09:56

Juntada de petição
13/10/2021 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.
09/10/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 05:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 08:59

Conclusos para despacho
25/08/2021 08:59

Juntada de Certidão
19/07/2021 16:34

Juntada de petição
24/05/2021 21:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 09:22

Juntada de petição
20/05/2021 09:20

Conclusos para decisão
20/05/2021 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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