02/02/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 16:17

Juntada de termo
03/11/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 13:16

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:45

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2023 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.
18/10/2023 17:59

Juntada de petição
01/09/2023 11:07

Juntada de petição
31/08/2023 15:51

Juntada de petição
29/08/2023 18:00

Juntada de termo
28/08/2023 01:03

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0835045-20.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUIZA DE SOUZA DIAS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A, PAULO AFONSO CARDOSO - MA3930-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ..Vistos, etc.

Indefiro a questão de ordem suscitada pelo Estado do Maranhão na petição de ID nº 79373658, por inexistência de qualquer omissão.

No presente caso não houve condenação para pagamento de honorários advocatícios da fase de conhecimento, portanto, não cabem os argumentos suscitados na referida petição.

Dando prosseguimento ao feito, certifique-se acerca do depósito voluntário da Requisição de Pequeno Valor de ID nº 78571114, caso superado o prazo e não tenha havido depósito, proceda-se o bloqueio da quantia requisitado como de praxe.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 11 de julho de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
24/08/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2023 11:08

Juntada de termo
23/08/2023 13:31

Juntada de Certidão
11/07/2023 17:19

Outras Decisões
31/05/2023 09:48

Juntada de petição
20/04/2023 21:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2023 23:59.
20/04/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2023 23:59.
24/03/2023 15:15

Juntada de Ofício requisitório de precatório
22/11/2022 10:44

Conclusos para despacho
07/11/2022 16:58

Juntada de petição
28/10/2022 17:20

Juntada de petição
27/10/2022 09:12

Juntada de termo
21/10/2022 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2022 20:21

Juntada de Ofício
18/10/2022 14:00

Transitado em Julgado em 16/05/2022
13/04/2022 16:43

Juntada de petição
08/04/2022 20:31

Decorrido prazo de LUIZA DE SOUZA DIAS em 07/04/2022 23:59.
17/03/2022 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2022 10:04

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
11/02/2022 14:21

Conclusos para decisão
03/02/2022 16:42

Juntada de petição
20/01/2022 10:15

Juntada de petição
11/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0835045-20.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUIZA DE SOUZA DIAS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A, PAULO AFONSO CARDOSO - MA3930-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO (...)Após os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os valores apurados, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 23 de fevereiro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
10/01/2022 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2021 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/12/2021 14:29

Realizado Cálculo de Liquidação
24/02/2021 08:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/02/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 15:27

Conclusos para despacho
15/12/2020 08:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/12/2020 08:28

Juntada de pendência de cálculo
13/05/2020 15:23

Juntada de petição
13/05/2020 09:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/05/2020 18:55

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018 13:16

Conclusos para decisão
09/11/2018 10:18

Juntada de petição
25/10/2018 16:19

Juntada de petição
23/10/2018 00:32

Publicado Intimação em 23/10/2018.
23/10/2018 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2018 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2018 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica
18/10/2018 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/10/2018 18:00

Realizado Cálculo de Liquidação
07/06/2018 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/06/2018 11:26

Juntada de Certidão
25/05/2018 16:22

Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2018 00:14

Publicado Intimação em 09/05/2018.
09/05/2018 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2018 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2018 11:37

Juntada de Certidão
11/04/2018 16:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2018 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica
19/02/2018 10:53

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2016 18:23

Conclusos para despacho
01/07/2016 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2016

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801408-04.2021.8.10.0066

Antonio da Conceicao Sousa

Antonia Soares de Sousa

Advogado: Tadeu Jardim da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/09/2021 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0030147-07.2010.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Marcone Lima Camargo

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/09/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030147-07.2010.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Marcone Lima Camargo

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0821820-57.2021.8.10.0000

Luiz Henrique Falcao Teixeira

1° Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/12/2021 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0803001-02.2019.8.10.0046

Raimundo Tavares de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Almivar Siqueira Freire Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/07/2019 11:41

Exibir Processo