12/12/2023 11:55

Baixa Definitiva
12/12/2023 11:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/12/2023 11:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/12/2023 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DA SILVA FILHO em 07/12/2023 23:59.
22/11/2023 10:33

Juntada de petição
17/11/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 16/11/2023.
17/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Apelação Cível – Proc. n. 0806010-90.2020.8.10.0060 Apelante: Raimundo Gomes da Silva Filho Advogado: Regino Lustosa de Queiroz Neto (OAB/PI 9.046) Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado: Benedito Nabarro (OAB/MA 3.796) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE DANOS MORAIS.

CANDIDATO A VEREADOR.

ABERTURA DE CONTA PARA FINS ELEITORAIS.

RECUSA.

DÉBITO CPF.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMPROVADA.

AUSÊNCIA DE CONSULTA AOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

APELO DESPROVIDO.

Decisão (ACÓRDÃO): Os Senhores Desembargadores da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidem, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Participaram do julgamento, além do signatário, os Senhores Desembargadores Josemar Lopes Santos e Gervasio Protasio dos Santos Júnior.

Sessão virtual da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ocorrida no interstício de 31 de outubro a 07 de novembro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator
14/11/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 16:32

Conhecido o recurso de RAIMUNDO GOMES DA SILVA FILHO - CPF: *10.***.*13-60 (REQUERENTE) e não-provido
09/11/2023 19:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 18:12

Juntada de Certidão
07/11/2023 12:51

Juntada de parecer do ministério público
21/10/2023 16:49

Conclusos para julgamento
21/10/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 08:34

Recebidos os autos
17/10/2023 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/10/2023 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/06/2022 02:10

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 02:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DA SILVA FILHO em 20/06/2022 23:59.
06/06/2022 14:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/06/2022 13:25

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
27/05/2022 00:32

Publicado Despacho (expediente) em 27/05/2022.
27/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Processo n.º 0806010-90.2020.8.10.0060 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
25/05/2022 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 21:04

Recebidos os autos
16/05/2022 21:04

Conclusos para despacho
16/05/2022 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

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