26/10/2023 09:20

Arquivado Provisoriamente
26/10/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 11:02

Conclusos para despacho
10/11/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 16:23

Conclusos para decisão
29/09/2022 16:23

Juntada de Certidão
27/09/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 22:29

Conclusos para despacho
13/05/2022 22:28

Juntada de Certidão
12/05/2022 20:53

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 05/05/2022 23:59.
20/04/2022 05:07

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 11:05

Apensado ao processo 0800997-91.2022.8.10.0076
10/09/2021 11:57

Conclusos para despacho
24/05/2021 17:06

Juntada de petição
02/03/2021 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 25/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 01:36

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 19/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 01:13

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0000071-42.2005.8.10.0076 - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente: MUNICIPIO DE ANAPURUS Advogado: Requerido: LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES PORTELA Advogado: Advogado do(a) EMBARGADO: IRINEU VERAS GALVAO FILHO - MA6707 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado da parte embargada acima identificado, para que se manifeste, conforme o Ato Ordinatório ID 40647952, com o seguinte teor: " Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicosII) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.BREJO - MA, Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021.ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO SÁSecretário Judicial da 1ª Vara da Comarca de BrejoMatrícula 156984.Brejo-MA, Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021.
08/02/2021 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2021 15:21

Juntada de Certidão
28/01/2021 15:58

Recebidos os autos
28/01/2021 15:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2005

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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