04/08/2022 16:28

Arquivado Definitivamente
04/08/2022 16:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/08/2022 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/08/2022 23:59.
30/07/2022 05:01

Decorrido prazo de 1° VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SÃO LUÍS em 29/07/2022 23:59.
08/07/2022 02:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/07/2022 23:59.
14/06/2022 00:24

Publicado Acórdão (expediente) em 14/06/2022.
14/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 10:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2022 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 19:51

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (AGRAVANTE) e provido
01/06/2022 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2022 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/05/2022 23:59.
13/05/2022 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2022 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2022 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2022 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/04/2022 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/04/2022 23:59.
18/03/2022 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2022 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/03/2022 23:59.
10/03/2022 03:06

Decorrido prazo de 1° VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SÃO LUÍS em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 03:02

Decorrido prazo de 1° VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SÃO LUÍS em 09/03/2022 23:59.
11/02/2022 11:39

Juntada de petição
24/01/2022 10:26

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 09:52

Juntada de petição
24/01/2022 03:52

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.
24/01/2022 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
22/01/2022 10:01

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
19/01/2022 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2022 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 18:59

Concedida a Antecipação de tutela
12/01/2022 12:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/01/2022 12:04

Recebidos os autos
12/01/2022 12:03

Juntada de Certidão de devolução
10/01/2022 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
10/01/2022 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800094-90.2022.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA Processo de Origem nº 0831186-93-2016.8.10.0001 Agravante: Luiz Henrique Falcão Teixeira Advogados(as): Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA nº 10.012) André Araújo Sousa (OAB/MA nº 12.425) Lucas Lucena Oliveira (OAB/MA nº 13.602) Agravado(a): Estado do Maranhão Procurador(a): Sem representação constituída nos autos Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho DECISÃO Analisando os autos, verifico que o presente recurso foi distribuído a este Relator no dia 04/01/2022, segundo se verifica da informação contida no sistema PJe.

Considerando o art. 25 do Regimento Interno do nosso Tribunal, o qual dispõe que "durante o recesso natalino e de ano novo, o serviço de plantão será exercido pelo presidente, pelo vice-presidente e pelo corregedor-geral da Justiça", a meu sentir, o presente recurso merece ser redistribuído a um dos membros da mesa diretora.

Nesse passo, ante o exposto, reconheço minha incompetência para processar e julgar o presente recurso determinando sua remessa à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, e assim respeitar a questão atinente ao plantão judiciário durante o recesso forense.

Cumpra-se.

Publique-se.

São Luís, data do sistema. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator A2
07/01/2022 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2022 07:23

Declarada incompetência
04/01/2022 22:45

Conclusos para decisão
04/01/2022 16:11

Conclusos para decisão
04/01/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2022

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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