TJMA - 0803494-94.2019.8.10.0040

11/07/2025 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 11/07/2025.

11/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/07/2025 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2025 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2025 15:34

Juntada de Certidão

26/06/2025 09:08

Juntada de parecer

10/06/2025 18:02

Juntada de petição

30/05/2025 10:28

Conclusos para julgamento

30/05/2025 10:22

Juntada de Outros documentos

26/05/2025 17:31

Recebidos os autos

26/05/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/05/2025 17:31

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/05/2025 14:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/05/2025 14:38

Juntada de Certidão

29/04/2025 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCA BEZERRA LIMA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 00:18

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 00:18

Decorrido prazo de LETICIA LIMA DE SOUSA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 00:18

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 00:18

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE em 28/04/2025 23:59.

17/04/2025 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 15/04/2025.

17/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2025 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 01/04/2025 23:59.

18/03/2025 14:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/03/2025 14:28

Juntada de embargos de declaração (1689)

11/03/2025 20:52

Juntada de petição

11/03/2025 02:07

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2025.

11/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2025 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025 17:27

Conhecido o recurso de BRDU SPE ZURIQUE LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-86 (APELANTE) e não-provido

19/02/2025 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025 10:40

Juntada de Certidão

06/02/2025 09:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/01/2025 15:23

Conclusos para julgamento

08/01/2025 12:35

Juntada de Outros documentos

19/12/2024 11:32

Recebidos os autos

19/12/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/12/2024 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2023 17:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/09/2023 17:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 14:31

Juntada de Certidão

14/09/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 09:58

Determinada a redistribuição dos autos

03/07/2023 17:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2023 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC

03/07/2023 17:38

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/07/2023 17:38

Conciliação infrutífera

03/07/2023 10:05

Juntada de petição

28/06/2023 16:23

Juntada de petição

19/05/2023 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023 13:14

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/05/2023 11:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

18/05/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023 15:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/06/2022 13:04

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/05/2022 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022 08:09

Recebidos os autos

07/03/2022 08:09

Conclusos para decisão

07/03/2022 08:09

Distribuído por sorteio