27/07/2021 08:17

Arquivado Definitivamente
27/07/2021 08:16

Transitado em Julgado em 08/04/2021
19/04/2021 08:14

Decorrido prazo de FERNANDO LUZ PEREIRA em 08/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 08:14

Decorrido prazo de ROFEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 08/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 10:17

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 08/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:33

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0823717-54.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados do(a) AUTOR: MOISES BATISTA DE SOUZA - MA6340-A, FERNANDO LUZ PEREIRA - OAB/MA9336-A REU: ROFEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA SENTENÇA BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, qualificada e representada nos autos, ajuizou ação de busca e apreensão em face de Rofel Engenharia e Serviços LTDA.

Após o deferimento de liminar (id. 34326941), a autora formulou pedido de desistência do feito, pelo que requereu a extinção do processo (id. 42052620). É o que cabia relatar.

Decido.

Segundo disciplinam os § § 4º e 5º do art. 485 do CPC, pode o autor desistir da ação até a prolação da sentença, condicionada ao consentimento do réu quando já oferecida contestação.

In casu, a requerente formula pedido de desistência, que prescinde de aquiescência do requerido, porquanto sequer foi citado.

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, homologo a desistência e, por via de consequência, declaro extinto o processo sem resolução de mérito.

Sem custas e honorários.

Recolha-se eventual mandado de busca e apreensão e citação em aberto.

Proceda-se à baixa de restrição veicular no sistema Renajud, acaso implementada.

Indefiro o pedido de retirada pelo juízo do nome da requerida dos cadastros restritivos, vez que constitui ônus da parte credora (que procedeu inicialmente à inscrição) promover sua exclusão.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as baixas pertinentes.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
11/03/2021 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 08:46

Juntada de desbloqueio RENAJUD
08/03/2021 11:35

Extinto o processo por desistência
08/03/2021 09:34

Conclusos para julgamento
05/03/2021 10:10

Juntada de petição
24/02/2021 05:45

Decorrido prazo de FERNANDO LUZ PEREIRA em 23/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 18:06

Juntada de petição
06/02/2021 18:06

Decorrido prazo de FERNANDO LUZ PEREIRA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:06

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:06

Decorrido prazo de FERNANDO LUZ PEREIRA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:06

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 12:12

Decorrido prazo de ROFEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 12:08

Decorrido prazo de ROFEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 00:22

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0823717-54.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados do(a) AUTOR: MOISES BATISTA DE SOUZA - OABMA6340-A, FERNANDO LUZ PEREIRA - OABMA9336-A REU: ROFEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após, reitere-se mandado Busca e Apreensão no endereço indicado pelo autor, a saber: RUA DEP RAIMUNDO LEAL 54 CS 16 A 30-JARDIM ELDORADO-SAO LUIS/MA-CEP:65066635.

São Luís, 30 de janeiro de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371
03/02/2021 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2021 16:21

Juntada de Ato ordinatório
29/01/2021 00:27

Publicado Intimação em 21/01/2021.
26/01/2021 10:43

Juntada de petição
15/01/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0823717-54.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados do(a) AUTOR: MOISES BATISTA DE SOUZA - OABMA6340-A, FERNANDO LUZ PEREIRA - OABMA9336-A REU: ROFEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão do oficial de justiça (ID nº 38991606), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 9 de janeiro de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371
12/01/2021 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 16:46

Juntada de Ato ordinatório
08/12/2020 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2020 20:58

Juntada de diligência
23/09/2020 10:51

Juntada de petição
20/09/2020 04:27

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 03:53

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 11:38

Expedição de Mandado.
31/08/2020 01:55

Publicado Intimação em 31/08/2020.
29/08/2020 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2020 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 17:25

Juntada de ato ordinatório
27/08/2020 17:20

Juntada de Certidão
18/08/2020 11:48

Juntada de bloqueio RENAJUD
13/08/2020 11:59

Concedida a Medida Liminar
12/08/2020 16:12

Conclusos para decisão
12/08/2020 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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