20/11/2023 17:23

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 13:27

Transitado em Julgado em 14/12/2022
10/06/2023 00:21

Decorrido prazo de IVO FARIAS ROCHA em 09/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:15

Publicado Sentença (expediente) em 01/06/2023.
01/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 05:52

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MENDES ROCHA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 04:02

Decorrido prazo de IVO FARIAS ROCHA em 24/04/2023 23:59.
18/04/2023 15:21

Classe retificada de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
16/04/2023 12:29

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
16/04/2023 12:29

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 12:40

Juntada de Edital
07/12/2022 16:13

Publicado Sentença (expediente) em 16/11/2022.
07/12/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
22/11/2022 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 14:59

Juntada de diligência
17/11/2022 20:49

Juntada de petição
14/11/2022 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 16:38

Expedição de Mandado.
14/11/2022 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2022 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 08:08

Julgado procedente o pedido
01/11/2022 13:43

Conclusos para decisão
01/11/2022 09:54

Juntada de petição
26/09/2022 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 15:33

Conclusos para despacho
23/09/2022 11:19

Juntada de contestação
15/09/2022 16:26

Juntada de Certidão
03/08/2022 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2022 12:22

Juntada de Certidão
29/03/2022 16:02

Juntada de Certidão
08/11/2021 18:23

Decorrido prazo de CREAS em 05/11/2021 23:59.
19/10/2021 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2021 15:53

Juntada de diligência
07/10/2021 10:41

Expedição de Mandado.
07/10/2021 10:13

Juntada de Ofício
08/02/2021 12:48

Juntada de termo
08/02/2021 12:45

Juntada de Certidão
06/02/2021 18:01

Decorrido prazo de GUILHERME FRANCISCO SILVA MACHADO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:01

Decorrido prazo de GUILHERME FRANCISCO SILVA MACHADO em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 00:26

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

Processos n° 0800233-96.2020.8.10.0134 Ação de Curatela TERMO DE AUDIÊNCIA Presentes: Juiz de Direito: Pablo Carvalho e Moura Autor: Ivo Farias Rocha Curatelando: Rita de Cássia Mendes Rocha Data e hora: 25 de agosto de 2020, às 17h00min Local: Fórum local. Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte, no local e às horas designadas, onde presente se encontrava o Exmo.

Sr.

Juiz de Direito PABLO CARVALHO E MOURA.

Feito o pregão, foi constatada a presença do autor e da curatelanda.

Ato contínuo, o MM Juiz passou entrevistar a requerida, que, às perguntas, respondeu: Que mora com a mãe; Que não sabe a idade que tem; Que não sabe quem resolve suas coisas; Que estuda na Arco Íris; Que não sabe ler nem escreve; Que gosta de andar de bicileta; Que não trabalha; Que não sabe se recebe algum valor; Que não sabe quem é o presidente do Brasil.

Ouvida o autor, este respondeu que: Que a curatelanda é filha da autora; Que a curatelanda vai fazer 26 ou 27 anos anos de idade; Que a curatelanda mora com o autor, a esposa deste e mais duas pessoas; Que a curatelanda não faz tratamento de saúde constante, somente indo ao médico quando tem crises; Que a curatelanda recebia proventos de benefício assistencial, que foi cancelado antes da pandemia; Que era o autor quem administra os proventos a curatelanda; Que a curatelanda não consegue realizar negócios, sequer conhecendo dinheiro.

Impressões do magistrado: Feitas perguntas à curatelanda, ela demonstrou conseguir captar as palavras, porém não conseguiu responder a algumas perguntas mais simples, além de ter bastante dificuldade para falar, sempre muito baixo e com muito esforço.

Adiante, o MM.

Juiz de Direito proferiu o seguinte DESPACHO: “Aguarde-se o prazo de 15 dias, previsto no art. 752 para eventual impugnação.

Decorrido, certifique-se.

Inexistindo impugnação, nomeio como curador especial o Dr.

Guilherme Francisco S.

Machado, OAB-MA 20.464, a qual deverá ser intimado para apresentar contestação no prazo legal.

Sendo necessária a produção de prova pericial, determino sua produção, devendo o laudo informar acerca da capacidade do curatelando para praticar atos da vida civil, quais os problemas de saúde de que ela padece e especificadamente para quais atos haverá a necessidade de assistência.

Para a realização da referida perícia, oficie-se ao CAPS de Timbiras-MA para que indique médico psiquiatra a fim de realização do exame, bem como a data e o horário para tanto.

Determino ainda, a realização de estudo social acerca das condições de vida do curador provisório e do curatelando, no prazo de 10 dias, devendo ser expedido ofício a Secretaria de Assistência Social para tal fim.

Defiro a parte autora a possibilidade de buscar pessoalmente, junto ao CAPS a realização do exame.” Nada mais havendo, o presente termo que, lido e achado conforme, vai por todos assinados. Juiz de Direito:_______________________________________________________________________ Curatelanda:__________________________________________________________________________ Curador Provisória:____________________________________________________________________
12/01/2021 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 12:46

Juntada de Certidão
08/10/2020 10:36

Juntada de Certidão
26/08/2020 04:38

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MENDES ROCHA em 25/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 04:38

Decorrido prazo de IVO FARIAS ROCHA em 25/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 18:59

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 25/08/2020 17:00 Vara Única de Timbiras .
25/08/2020 18:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2020 19:36

Juntada de diligência
21/08/2020 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2020 19:33

Juntada de diligência
24/06/2020 14:54

Juntada de petição
11/06/2020 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2020 11:56

Expedição de Mandado.
11/06/2020 10:39

Expedição de Mandado.
06/06/2020 10:20

Audiência de instrução designada para 25/08/2020 17:00 Vara Única de Timbiras.
06/06/2020 10:19

Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2020 18:13

Conclusos para decisão
04/06/2020 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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