21/05/2025 09:06

Juntada de petição
21/05/2025 08:55

Juntada de petição
21/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 19/05/2025.
21/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:04

Juntada de petição
28/03/2025 13:29

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:20

Juntada de termo
06/03/2025 12:45

Juntada de petição
06/03/2025 12:44

Juntada de petição
06/03/2025 12:42

Juntada de petição
22/01/2025 14:56

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 10:10

Deferido o pedido de LUZENIR AZEVEDO GUIMARAES - CPF: *70.***.*75-91 (EXEQUENTE)
13/08/2024 12:04

Conclusos para decisão
13/08/2024 11:55

Juntada de termo
03/07/2024 10:16

Juntada de petição
13/06/2024 01:01

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 10:42

Juntada de ato ordinatório
29/05/2024 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/05/2024 17:11

Realizado Cálculo de Liquidação
11/03/2024 16:35

Juntada de Certidão
05/06/2023 07:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 09:58

Conclusos para despacho
18/10/2022 17:01

Juntada de petição
29/09/2022 15:19

Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2022.
29/09/2022 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 21:57

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 10:57

Conclusos para despacho
06/06/2022 16:05

Juntada de petição
25/05/2022 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 15:14

Conclusos para despacho
10/03/2022 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/03/2022 13:38

Juntada de Certidão
15/06/2021 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/06/2021 13:50

Juntada de termo
08/03/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 11:38

Conclusos para despacho
09/02/2021 11:37

Juntada de Certidão
06/02/2021 17:22

Decorrido prazo de LUZENIR AZEVEDO GUIMARAES em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:20

Decorrido prazo de LUZENIR AZEVEDO GUIMARAES em 04/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:32

Publicado Intimação em 21/01/2021.
22/01/2021 12:17

Juntada de petição
11/01/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0840027-77.2016.8.10.0001 AUTOR: LUZENIR AZEVEDO GUIMARAES e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Intime-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, para tomarem ciência da cópia da Decisão do Agravo de Instrumento de ID n° 39366695, bem como, para requerem o que entenderem de direito.

Publique-se e intimem-se.

Após, voltem conclusos.

São Luís/MA, 17 de dezembro de 2020 Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
10/01/2021 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2021 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2020 13:58

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 11:50

Conclusos para decisão
17/12/2020 11:49

Juntada de termo
22/09/2020 05:46

Decorrido prazo de LUZENIR AZEVEDO GUIMARAES em 21/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 16:33

Juntada de petição
17/08/2020 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2020 11:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 08:51

Conclusos para despacho
22/07/2020 19:46

Juntada de petição
20/06/2020 01:35

Decorrido prazo de LUZENIR AZEVEDO GUIMARAES em 19/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 06:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2020 06:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2020 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2020 11:18

Conclusos para decisão
27/05/2020 11:18

Juntada de Certidão
24/05/2020 02:38

Decorrido prazo de LUZENIR AZEVEDO GUIMARAES em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 02:37

Decorrido prazo de LUZENIR AZEVEDO GUIMARAES em 18/05/2020 23:59:59.
14/04/2020 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2020 10:50

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 09:39

Conclusos para decisão
13/11/2019 09:39

Juntada de Certidão
09/11/2019 00:46

Decorrido prazo de LUZENIR AZEVEDO GUIMARAES em 08/11/2019 23:59:59.
18/10/2019 17:21

Juntada de embargos de declaração
07/10/2019 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2019 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2017 12:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2017 11:11

Conclusos para decisão
27/01/2017 17:02

Juntada de Petição de petição
26/10/2016 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica
16/09/2016 15:34

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2016 16:35

Conclusos para despacho
13/07/2016 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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