25/04/2022 15:51

Arquivado Definitivamente
25/04/2022 15:50

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:46

Expedição de Informações pessoalmente.
25/04/2022 15:45

Juntada de Ofício
25/04/2022 15:42

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:37

Transitado em Julgado em 18/04/2022
19/04/2022 19:19

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.
30/03/2022 11:16

Publicado Notificação em 30/03/2022.
30/03/2022 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 11:50

Juntada de Certidão
28/03/2022 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 08:01

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO OLIVEIRA em 22/03/2022 23:59.
09/03/2022 03:47

Publicado Notificação em 08/03/2022.
09/03/2022 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 09:41

Juntada de Certidão
04/03/2022 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2022 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59.
23/02/2022 01:43

Decorrido prazo de HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES em 11/02/2022 23:59.
25/01/2022 04:40

Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
24/01/2022 12:10

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
12/01/2022 12:21

Juntada de petição
11/01/2022 00:00

Intimação

EDITAL DE SENTENÇA PROCESSO Nº 0802900-94.2020.8.10.0024 AÇÃO: SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERENTE: PRISCILA DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: ANTONIO PINHEIRO OLIVEIRA e outros A Excelentíssima Senhora Dra.

Vanessa Ferreira Pereira Lopes, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc. Faz saber a todos o presente EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e secretaria da 1ª Vara Cível, tramita o Processo de SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA nº 0802900-94.2020.8.10.0024 requerida por PRISCILA DE OLIVEIRA SILVA, com referência à curatela de ANTONIO PINHEIRO OLIVEIRA e outros, em cujo feito foi prolatada a seguinte sentença: "[...] Diante do exposto, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido trazido na inaugural para remover Francisca de Oliveira Silva do encargo de curadora de Antônio Pinheiro Oliveira, nomeando-lhe como curadora, a requerente Priscila de Oliveira Silva, sob compromisso.

Cumpra-se o disposto no artigo 755, §3º, do Código de Processo Civil, publicando-se os editais.

Inscreva-se a presente sentença no Registro Civil. Intime-se a curadora para o compromisso observando os termos do artigo 759, do CPC.

Sem custas.

Sentença publicada.

Intimem-se a requerente por sua advogada.

Notifique-se o Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, devidamente certificado, arquivem-se os autos.

Bacabal/MA, data da assinatura eletrônica.

Vanessa Ferreira Pereira Lopes, Juíza Titular da 1ª Vara Cível, Comarca de Bacabal".

E nos termos da sentença prolatada pela Juíza de Direito desta Comarca, datada de 23/12/2021, foi removido Francisca de Oliveira Silva do encargo de curador de Antônio Pinheiro Oliveira, nomeando-lhe como curador(a), o(a) requerente Priscila de Oliveira Silva, sob compromisso, para todos os efeitos jurídicos e legais.

Para efeitos de direito, o presente edital será publicado e afixado na forma disposta no art.755, §3º do Código de Processo Civil.

Comarca de Bacabal, Estado do Maranhão, aos 7 de janeiro de 2022.

Eu, MARCELO VITOR SILVA DE SOUSA, Técnico(a) Judiciário(a), digitei. Juíza VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES Titular da 1ª Vara Cível
10/01/2022 10:56

Juntada de Certidão
10/01/2022 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 10:34

Juntada de Edital
07/01/2022 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/12/2021 21:23

Julgado procedente o pedido
23/12/2021 15:28

Juntada de Certidão
21/12/2021 20:38

Desentranhado o documento
21/12/2021 20:38

Cancelada a movimentação processual
20/12/2021 21:34

Conclusos para julgamento
17/12/2021 11:12

Juntada de petição
16/12/2021 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 10:05

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 10:00

Juntada de Certidão
28/09/2021 11:28

Juntada de Certidão
21/09/2021 11:30

Juntada de Certidão
04/08/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 12:17

Conclusos para despacho
03/03/2021 11:20

Juntada de Certidão
02/03/2021 12:36

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO OLIVEIRA em 01/03/2021 23:59:59.
04/02/2021 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2021 14:47

Juntada de diligência
14/01/2021 16:13

Juntada de petição
11/01/2021 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2021 10:01

Juntada de Certidão
11/01/2021 09:56

Expedição de Mandado.
14/12/2020 10:00

Conclusos para decisão
10/12/2020 12:38

Juntada de Certidão
10/12/2020 06:21

Decorrido prazo de HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES em 09/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 18:25

Juntada de petição
17/11/2020 00:39

Publicado Intimação em 17/11/2020.
17/11/2020 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
13/11/2020 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 12:03

Conclusos para decisão
11/11/2020 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
23/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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