21/06/2024 01:11

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 02:14

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/11/2023 23:59.
31/10/2023 18:52

Juntada de petição
23/09/2023 00:06

Publicado Intimação em 21/09/2023.
20/09/2023 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0801822-69.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: RAIMUNDO NONATO LOPES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme sentença judicial e certidão de custas finais retro, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscricão em dívida ativa do Estado. (Resolução 29/2009, art.1º, §3º).

OBSERVAÇÃO: 1.

Ocorrendo o pagamento no prazo, os comprovantes deverão ser anexados ao processo para fins de baixa e arquivamento dos autos. 2.

Caso não ocorra o pagamento será expedida a certidão de débito ao FERJ, para efetivação da cobrança administrativa, no prazo de 30 dias.(Art.2º e art.3º da Resolução 29/2009 3.Caso a pagamento não ocorra êxito com a cobrança feita pelo FERJ, o notificado será inscrito na dívida ativa do Estado, com possibilidade de credenciamento no cadastro restrito de crédito (SPC e SERASA).(Art. 3º, §1º da Resolução 29/2009). 4.

A parte poderá comparecer na SEJUD para receber o boleto de pagamento das custas ou gerar no site do TJMA.

Brejo-MA, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023.

GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
19/09/2023 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 08:00

Juntada de Certidão
29/12/2022 08:20

Juntada de petição
19/09/2022 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2022 12:50

Juntada de petição
12/08/2022 14:44

Juntada de Certidão
14/07/2022 18:51

Juntada de petição
04/07/2022 20:34

Publicado Intimação em 29/06/2022.
04/07/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0801822-69.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAIMUNDO NONATO LOPES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para, no prazo de cinco dias, informar seus dados bancários para fins de transferência bancária, nos termos da Portaria - TJ - 26112022. Brejo-MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
27/06/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 05:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2022 18:40

Conclusos para decisão
09/05/2022 18:47

Juntada de petição
05/05/2022 11:58

Juntada de Certidão
03/05/2022 13:57

Juntada de petição
29/04/2022 15:45

Juntada de Certidão
27/04/2022 15:39

Juntada de Certidão
21/04/2022 15:57

Juntada de Certidão
19/04/2022 20:01

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/04/2022 23:59.
25/03/2022 04:56

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0801822-69.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAIMUNDO NONATO LOPES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para efetuar o pagamento do valor da condenação, acrescido de juros legais e correção monetária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e também, de honorários de advogado 10% (dez por cento) sobre a quantia, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC. 2.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Brejo-MA, Domingo, 20 de Março de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
21/03/2022 22:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 22:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 20:23

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 13:33

Conclusos para despacho
18/02/2022 00:01

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/02/2022 23:59.
12/02/2022 11:04

Juntada de petição
24/01/2022 07:20

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0801822-69.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAIMUNDO NONATO LOPES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial para: 1) Declarar inexistente o contrato de empréstimo de nº 0123382264277; 2) Condenar o réu à restituição em dobro à autora de todo o valor pago pelo empréstimo, perfazendo quantia a ser apurada em fase de liquidação/cumprimento de sentença, corrigidos com juros legais da data da citação e correção monetária pelo INPC a partir do pagamento de cada parcela; 3) Condenar o postulado a pagar à autora a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, acrescido de juro de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso (primeiro desconto), segundo a súmula 54 do STJ; e correção monetária com base no INPC, a contar da data da sentença, nos termos da súmula 362 do STJ; e Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

P.

R.

I.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo/MA, 01 de Janeiro de 2022.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
07/01/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2022 16:03

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2021 21:10

Conclusos para julgamento
16/12/2021 21:10

Juntada de Certidão
14/12/2021 12:26

Juntada de réplica à contestação
29/11/2021 06:32

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 19:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 22:27

Juntada de Certidão
20/11/2021 11:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/11/2021 23:59.
14/10/2021 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 20:09

Conclusos para despacho
04/10/2021 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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