16/04/2025 09:32

Juntada de petição
10/04/2025 18:38

Juntada de petição
10/04/2025 18:32

Juntada de petição
22/01/2025 14:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 21:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
14/11/2024 15:13

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:12

Juntada de Certidão
13/11/2024 19:34

Juntada de Certidão
09/11/2024 11:47

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA CARDOSO em 06/11/2024 23:59.
08/11/2024 21:01

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA CARDOSO em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 08:52

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2024 14:06

Juntada de petição
23/10/2024 05:17

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 17:24

Juntada de petição
22/10/2024 16:24

Juntada de petição
22/10/2024 13:10

Juntada de petição
18/10/2024 09:49

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:31

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 10:18

Juntada de Certidão
12/10/2024 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2024 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 15:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2024 09:12

Conclusos para decisão
22/08/2024 09:12

Juntada de Certidão
21/08/2024 20:48

Juntada de Certidão
09/08/2024 03:12

Decorrido prazo de MARA RAQUEL LIMA SILVA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 03:12

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:57

Juntada de petição
07/08/2024 15:11

Juntada de petição
01/08/2024 00:27

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 06:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 05:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 18:00

Juntada de réplica à contestação
15/07/2024 09:15

Juntada de ato ordinatório
09/07/2024 12:34

Juntada de petição
18/06/2024 19:46

Juntada de aviso de recebimento
17/05/2024 13:51

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:57

Juntada de petição
16/04/2024 08:18

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:25

Recebidos os autos
08/04/2024 10:25

Juntada de decisão
05/02/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/02/2024 15:05

Juntada de ato ordinatório
01/02/2024 14:06

Juntada de contrarrazões
31/01/2024 02:42

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 23:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:03

Conclusos para decisão
15/01/2024 09:03

Juntada de Certidão
29/12/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 18:36

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/04/2022 23:59.
28/04/2022 20:58

Decorrido prazo de MARA RAQUEL LIMA SILVA em 25/04/2022 23:59.
28/04/2022 20:58

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 25/04/2022 23:59.
24/01/2022 11:58

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836159-52.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARQUES LISBOA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARA RAQUEL LIMA SILVA OAB/MA 6218-A RÉU: BANCO DO BRASIL Advogados/Autoridades do(a) RÉU: SÉRVIO TULIO DE BARCELOS OAB/MA 14009-A, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA 14501-A DECISÃO Observe que o INCIDENTE DE DEMANDAS REPETITIVAS n.º 71 – TO (2020/0276752-2), Relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, foi suspensa a tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais, que versem sobre as seguintes questões: (i). legitimidade passiva do Banco do Brasil S/A pelos supostos saques indevidos e pela incorreta remuneração dos valores depositados nas contas do PASEP; (ii). prescrição da reparação civil de eventuais danos materiais suportados pelos supostos desfalques ocorridos nas contas do PASEP; (iii). termo inicial para contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular toma ciência dos desfalques ou data do último depósito efetuado na conta individual vinculada ao PASEP.

Inclua o processo na pasta de suspensão.

São Luís/MA, 30 de Dezembro de 2021 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível.
07/01/2022 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2021 06:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
10/09/2021 09:59

Conclusos para decisão
10/09/2021 09:59

Juntada de Certidão
05/09/2021 09:31

Decorrido prazo de MARA RAQUEL LIMA SILVA em 01/09/2021 23:59.
03/09/2021 18:33

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/09/2021 23:59.
03/09/2021 18:30

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 01/09/2021 23:59.
01/09/2021 16:01

Juntada de petição
27/08/2021 17:33

Publicado Intimação em 25/08/2021.
27/08/2021 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
26/08/2021 23:16

Juntada de petição
23/08/2021 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 08:52

Juntada de Certidão
19/08/2021 14:01

Decorrido prazo de MARA RAQUEL LIMA SILVA em 18/08/2021 23:59.
28/07/2021 02:42

Publicado Intimação em 26/07/2021.
28/07/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 22:36

Juntada de aviso de recebimento
19/07/2021 09:45

Juntada de Certidão
13/07/2021 16:59

Juntada de petição
13/07/2021 16:41

Juntada de contestação
03/07/2021 01:16

Decorrido prazo de MARA RAQUEL LIMA SILVA em 02/07/2021 23:59:59.
18/06/2021 15:17

Juntada de Certidão
10/06/2021 04:47

Publicado Intimação em 10/06/2021.
10/06/2021 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2020 08:34

Conclusos para decisão
13/12/2020 08:34

Juntada de Certidão
07/12/2020 16:15

Juntada de recurso inominado
01/12/2020 02:22

Publicado Intimação em 01/12/2020.
01/12/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 14:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/11/2020 11:38

Conclusos para despacho
11/11/2020 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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