TJMA - 0852784-06.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JULIANA DOS REIS COUTINHO

CPF *46.***.*99-01

Advogados

JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO

OAB: 10516/MA

CPF *15.***.*31-79

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA

CNPJ: 03.110.907/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 12:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2025 08:47

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2025 08:45

    Juntada de Ofício

  • 14/05/2025 16:44

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/05/2025 14:41

    Transitado em Julgado em 12/05/2025

  • 09/04/2025 00:12

    Decorrido prazo de JULIANA DOS REIS COUTINHO em 08/04/2025 23:59.

  • 21/03/2025 14:40

    Juntada de petição

  • 19/03/2025 00:05

    Publicado Intimação em 18/03/2025.

  • 19/03/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 14/03/2025 13:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2025 13:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/03/2025 13:18

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 12/03/2025 13:10

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 23:23

    Juntada de petição

  • 06/03/2025 17:05

    Juntada de petição

  • 28/02/2025 18:44

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 28/02/2025 18:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 19/02/2025 07:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2025 07:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/02/2025 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 09:37

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 16:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 10/02/2025 16:39

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 04/11/2024 18:48

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 16:16

    Juntada de aviso de recebimento

  • 30/11/2023 08:56

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/11/2023 16:16

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 01/11/2023 08:49

    Juntada de termo

  • 13/10/2023 11:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/09/2023 17:25

    Juntada de Ofício

  • 03/06/2023 00:37

    Decorrido prazo de JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO em 02/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 00:27

    Decorrido prazo de JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO em 02/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 14:15

    Juntada de petição

  • 12/05/2023 00:27

    Publicado Intimação em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 10/05/2023 15:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2023 15:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2022 11:59

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2022 11:59

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/11/2022 22:59

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 11:24

    Juntada de petição

  • 26/08/2022 01:56

    Publicado Intimação em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 24/08/2022 09:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2022 09:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2022 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 14:27

    Recebidos os autos

  • 11/03/2022 14:27

    Juntada de despacho

  • 02/10/2019 10:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 25/09/2019 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2019 11:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/09/2019 11:33

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2019 19:20

    Juntada de contrarrazões

  • 26/08/2019 10:58

    Juntada de apelação cível

  • 05/08/2019 05:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2019 22:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/03/2019 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2019 17:16

    Juntada de petição

  • 16/02/2019 03:25

    Decorrido prazo de JULIANA DOS REIS COUTINHO em 15/02/2019 23:59:59.

  • 14/02/2019 18:28

    Juntada de petição

  • 08/02/2019 14:13

    Publicado Intimação em 08/02/2019.

  • 08/02/2019 14:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/02/2019 08:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2019 08:38

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 28/01/2019 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2018 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2018 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2018 16:28

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/06/2018 15:47

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2018 01:30

    Decorrido prazo de JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO em 27/04/2018 23:59:59.

  • 06/04/2018 00:17

    Publicado Intimação em 06/04/2018.

  • 06/04/2018 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/04/2018 14:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2018 11:59

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/12/2017 11:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/11/2017 00:40

    Decorrido prazo de JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO em 01/11/2017 23:59:59.

  • 10/10/2017 00:08

    Publicado Decisão (expediente) em 10/10/2017.

  • 10/10/2017 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/10/2017 12:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2017 11:24

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/10/2017 10:39

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/07/2017 11:01

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2016 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2016 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2016 11:12

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2016 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2016

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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