01/10/2022 23:15

Publicado Intimação em 29/09/2022.
01/10/2022 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.

Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Des.

Sarney Costa, 5º andar, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-905 PROCESSO nº 0800004-43.2022.8.10.0013 PARTE REQUERENTE: ANA BARBARA SILVA DOS SANTOS LEITE PARTE REQUERIDA: M ROCHA DE OLIVEIRA ARAUJO - COZINHA CASTANEA TERMO DE AUDIÊNCIA UNA-CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro do ano de 2022, por intermédio da plataforma de web conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no endereço eletrônico: https://vc.tjma.jus.br/home_jud.php, onde se achava presente a MM.

Juíza de Direito, Dra.

Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, comigo Marcos André Marques de Almeida, Servidor Judiciário, a seu cargo.

Conforme os termos do parágrafo 2º, do artigo 22 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020, art. 1º, inc.

I do Provimento 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, foi aberta a audiência para conciliação, instrução e julgamento.

Presente a parte Requerente, acompanhada por sua advogada, a Dra.

POLLYANA LETÍCIA NUNES ROCHA MARANHÃO, inscrita na OAB/MA, sob o nº 7783.

Presente a parte Requerida, representada pela preposta, a Sra.

MARCELLA ROCHA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF *43.***.*74-04, acompanhada por seu advogado, Dr.

SAMIR FARIAS TANIOS FILHO, inscrito na OAB/MA, sob o nº 18536.

Exortadas a conciliarem, as partes firmaram acordo nos seguintes termos: A parte Requerida se compromete a pagar a quantia de R$ 3.690,00 (três mil, seiscentos e noventa reais), em 03 (três) parcelas de R$ 1.230,00 (mil, duzentos e trinta reais), por meio de depósito em conta de titularidade da Autora.

A 1ª (primeira) parcela foi paga neste ato, e as demais serão pagas nos dias 27/10/2022 e 25/11/2022.

DADOS BANCÁRIOS: Agência 5821-1; Conta Corrente 5657-X; CPF *57.***.*41-34; DATA DE NASCIMENTO 21/11/1981.

Cumpre ressaltar que com o cumprimento do acordo, as partes desde já pronunciam a rescisão da avença outrora celebrada, para nada mais reclamar, em juízo ou fora dele, seja a que título for.

A seguir foi proferida pela MM.

Juíza a seguinte sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Cumprido o acordo, as partes darão quitação total e irrestrita em relação ao pedido formulado na inicial, nada mais tendo a reclamar.

Em caso de atraso ou inadimplemento, será aplicada a multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do acordo.

Declaro, pois, extinto o processo com resolução do mérito, conforme art. 487, III, b, do CPC.

As partes renunciam ao prazo para interposição de qualquer recurso contra a decisão homologatória do acordo, ficando, de já, intimadas do trânsito em julgado.

Arquivem-se os autos.

Encerrado o termo, vai devidamente assinado digitalmente apenas pela presidente do ato, nos termos do art. 25 da Resolução nº 185 de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
27/09/2022 13:45

Arquivado Definitivamente
27/09/2022 13:45

Transitado em Julgado em 27/09/2022
27/09/2022 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 10:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2022 09:00, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/09/2022 10:56

Homologada a Transação
19/09/2022 10:31

Juntada de termo
22/08/2022 00:50

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800004-43.2022.8.10.0013 | PJE Requerente: ANA BARBARA SILVA DOS SANTOS LEITE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA MARANHAO - MA7783 ANA BARBARA SILVA DOS SANTOS LEITE Avenida dos Holandeses, 11, Torre 2, apt 91, Ponta D'Areia, SãO LUíS - MA - CEP: 65077-357 Requerido: M ROCHA DE OLIVEIRA ARAUJO - COZINHA CASTANEA M ROCHA DE OLIVEIRA ARAUJO - COZINHA CASTANEA Rua dos Sabiás, 10, quadra 13, Ed.

Demoiselle, apto 102, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-360 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO De ordem da MM.

Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 27/09/2022 09:00.

Fica, ainda, a Vossa Senhoria advertida que, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a referida sessão será realizada por meio de sistema de videoconferência. Para tanto, as partes deverão acessar o sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferências), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso a sala: https://vc.tjma.jus.br/8jecsls Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observação⊃1;: Informo às partes e testemunhas que fica assegurada a possibilidade de participarem da audiência designada de forma presencial sempre que assim desejarem. Orientações⊃2;: 1.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular. 2.

Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3194-5812, 3194-5813 ou (98) 99981-1649; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6.

Evitar interferências externas; 7.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís/MA, Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022. LUIS CARLOS CUNHA LOBATO Servidor(a) Judiciário do 8º JECRC
18/08/2022 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 14:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/09/2022 09:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/08/2022 14:10

Juntada de Certidão
10/08/2022 16:04

Juntada de Certidão
02/08/2022 11:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2022 10:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/07/2022 08:54

Juntada de Certidão
16/06/2022 15:37

Publicado Intimação em 09/06/2022.
16/06/2022 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800004-43.2022.8.10.0013 | PJE Requerente:ANA BARBARA SILVA DOS SANTOS LEITE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA MARANHAO - MA7783 ANA BARBARA SILVA DOS SANTOS LEITE Avenida dos Holandeses, 11, Torre 2, apt 91, Ponta D'Areia, SãO LUíS - MA - CEP: 65077-357 Requerido: M ROCHA DE OLIVEIRA ARAUJO - COZINHA CASTANEA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO De ordem da MM.

Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 02/08/2022 10:30.

Fica, ainda, a Vossa Senhoria advertida que, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a referida sessão será realizada por meio de sistema de videoconferência. Para tanto, as partes deverão acessar o sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferências), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso a sala: https://vc.tjma.jus.br/8jecsls2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observação⊃1;: Informo às partes e testemunhas que fica assegurada a possibilidade de participarem da audiência designada de forma presencial sempre que assim desejarem. Orientações⊃2;: 1.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular. 2.

Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3194-5812, 3194-5813 ou (98) 99981-1649; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6.

Evitar interferências externas; 7.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís/MA, Terça-feira, 07 de Junho de 2022. LEANDRA BARROS DA SILVA Servidor(a) Judiciário do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
07/06/2022 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 14:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/08/2022 10:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/06/2022 15:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 07/06/2022 10:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/05/2022 08:29

Juntada de petição
09/05/2022 22:12

Decorrido prazo de ANA BARBARA SILVA DOS SANTOS LEITE em 03/05/2022 23:59.
09/05/2022 11:49

Juntada de Certidão
02/05/2022 10:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/05/2022 08:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/04/2022 06:10

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022 09:18

Juntada de Certidão
22/04/2022 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 11:16

Juntada de ato ordinatório
22/04/2022 09:42

Juntada de termo
06/04/2022 10:16

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800004-43.2022.8.10.0013 | PJE Requerente:ANA BARBARA SILVA DOS SANTOS LEITE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA MARANHAO - MA7783 ANA BARBARA SILVA DOS SANTOS LEITE Avenida dos Holandeses, 11, Torre 2, apt 91, Ponta D'Areia, SãO LUíS - MA - CEP: 65077-357 Requerido: M ROCHA DE OLIVEIRA ARAUJO - COZINHA CASTANEA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO De ordem da MM.

Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 07/06/2022 10:00.

Fica, ainda, a Vossa Senhoria advertida que, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a referida sessão será realizada por meio de sistema de videoconferência. Para tanto, as partes deverão acessar o sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferências), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso a sala: https://vc.tjma.jus.br/8jecsls2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientação: 1.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular. 2.

Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3194-5812, 3194-5813 ou (98) 99981-1649; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6.

Evitar interferências externas; 7.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís/MA, Segunda-feira, 04 de Abril de 2022. LEANDRA BARROS DA SILVA Servidor(a) Judiciário do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
04/04/2022 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 13:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/06/2022 10:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/04/2022 10:39

Juntada de petição
01/04/2022 05:03

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 11:39

Juntada de ato ordinatório
30/03/2022 11:35

Juntada de termo
18/03/2022 13:21

Publicado Despacho (expediente) em 14/03/2022.
18/03/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
14/03/2022 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 19:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/05/2022 08:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/03/2022 19:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/03/2022 10:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/03/2022 19:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 17:46

Decorrido prazo de ANA BARBARA SILVA DOS SANTOS LEITE em 28/01/2022 23:59.
28/01/2022 08:43

Conclusos para despacho
26/01/2022 12:23

Desentranhado o documento
26/01/2022 12:23

Cancelada a movimentação processual
24/01/2022 12:09

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
18/01/2022 21:09

Conclusos para despacho
18/01/2022 21:09

Juntada de Certidão
18/01/2022 17:10

Juntada de petição
10/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800004-43.2022.8.10.0013 | PJE Requerente: ANA BARBARA SILVA DOS SANTOS LEITE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA MARANHAO - MA7783 Requerido: M ROCHA DE OLIVEIRA ARAUJO - COZINHA CASTANEA ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XLVII - " intimação da parte reclamante para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto a apresentação de comprovante de endereço em seu nome e atualizado. São Luís/MA, Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022.

LUIS CARLOS CUNHA LOBATO Servidor(a) do 8º Juizado Especial Cível
07/01/2022 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 11:17

Juntada de ato ordinatório
04/01/2022 11:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/03/2022 10:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/01/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2022

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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