13/11/2023 10:39

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 10:38

Transitado em Julgado em 13/11/2023
28/09/2023 09:35

Juntada de termo
28/09/2023 09:33

Juntada de termo
15/09/2023 00:42

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801971-60.2021.8.10.0207 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: EXEQUENTE: ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A.

S E N T E N Ç A Dispensado o relatório conforme determina o art. 38 da Lei 9.099/95.

Em análise, denota-se que o intento autoral restou frustrado, tendo, após recurso, este processo atingido sua finalidade.

Ante o exposto, declaro extinto o presente processo, por sentença, com amparo nos artigos 924, inciso III e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Devolvam-se os valores ao executado.

Portanto, expeça(m)-se o(s) alvará(s) liberatório(s) no valor do DJO realizado e já anexado nestes autos, com suas atualizações e correções legais, retendo as custas, intimando o executado para recebimento, observando os valores devidos a título de honorários contratuais e sucumbenciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

São Domingos do Maranhão/ MA, data vide sistema.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão
13/09/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2023 00:09

Conclusos para despacho
30/11/2022 16:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/10/2022 23:59.
30/10/2022 09:23

Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 20/10/2022 23:59.
30/10/2022 09:23

Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 20/10/2022 23:59.
18/10/2022 19:13

Juntada de petição
30/09/2022 06:45

Publicado Intimação em 28/09/2022.
30/09/2022 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801971-60.2021.8.10.0207 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADOR: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DESPACHO Em razão do retorno dos autos da Instância Superior, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entender de direito. Não havendo requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Terça-feira, 13 de Setembro de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão
26/09/2022 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 11:01

Conclusos para despacho
13/09/2022 11:00

Recebidos os autos
13/09/2022 11:00

Juntada de despacho
07/06/2022 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
31/03/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 08:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 08:35

Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 28/03/2022 23:59.
26/03/2022 15:47

Conclusos para despacho
25/03/2022 16:18

Juntada de contrarrazões
23/03/2022 11:54

Outras Decisões
15/03/2022 20:36

Conclusos para despacho
14/03/2022 15:12

Juntada de recurso inominado
08/03/2022 21:35

Juntada de protocolo
08/03/2022 08:43

Publicado Decisão (expediente) em 07/03/2022.
08/03/2022 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 08:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2022 23:59.
15/02/2022 09:48

Outras Decisões
09/02/2022 07:33

Conclusos para despacho
08/02/2022 15:27

Juntada de petição
07/02/2022 12:56

Juntada de petição
25/01/2022 05:21

Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801971-60.2021.8.10.0207 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA PROCURADOR: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DESPACHO Estando a petição de cumprimento de sentença de acordo com as exigências do art. 524 do NCPC, INTIME-SE o executado para, no prazo de 15 (trinta) dias, pagar a dívida, tudo nos termos do art. 523, in fine, do NCPC.

Em sendo caso de cumprimento de sentença de processo físico, proceda a secretaria judicial com o cadastramento do advogado habilitado nos autos físicos a fim de viabilizar a intimação da parte executada através do sistema PJE, nos moldes do art. 5º, I do Portaria Conjunta TJMA 05/2017. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (art. 523, §1º, NCPC), sem condenação em honorários executivos (ENUNCIADO 971, FONAJE). Realizada a penhora, intime-se a executada para a apresentação de embargos à execução (ENUNCIADO 142 do FONAJE2). Intimem-se.

Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão 1ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). 2ENUNCIADO 142 (Substitui o Enunciado 104) – Na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora (XXVIII Encontro – Salvador/BA).
10/01/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 13:17

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 20:08

Juntada de petição
02/12/2021 19:26

Juntada de petição
02/12/2021 17:59

Conclusos para despacho
02/12/2021 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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