17/02/2022 12:14

Arquivado Definitivamente
17/02/2022 12:13

Juntada de Certidão
16/02/2022 12:53

Decorrido prazo de JOEMISSOM DOS SANTOS FONSECA em 04/02/2022 23:59.
25/01/2022 07:23

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
25/01/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0807339-62.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JOEMISSOM DOS SANTOS FONSECA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA - MA10231-A, VAGNER MARTINS DOMINICI JUNIOR - MA9403 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA Advogado/Autoridade do(a) REU: LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA - MA11636 D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte Autora, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre ofício de ID 52097002.

Após, em não havendo qualquer requerimento, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Intime-se.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4091/2021
10/01/2022 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 14:44

Juntada de petição
22/06/2021 22:48

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 18/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 18:15

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 18/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 10:34

Conclusos para despacho
22/06/2021 10:34

Juntada de Certidão
05/05/2021 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2021 20:11

Juntada de Certidão
05/05/2021 09:43

Expedição de Mandado.
05/05/2021 09:41

Juntada de
09/03/2021 07:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/03/2021 23:59:59.
18/12/2020 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2020 11:04

Outras Decisões
04/11/2020 10:47

Juntada de petição
16/10/2020 11:50

Conclusos para despacho
16/10/2020 11:15

Recebidos os autos
16/10/2020 11:15

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/02/2020 10:43

Juntada de contrarrazões
11/02/2020 09:48

Juntada de Ato ordinatório
11/02/2020 09:33

Juntada de apelação
11/02/2020 09:18

Juntada de apelação
22/01/2020 02:54

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 21/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 02:54

Decorrido prazo de JOEMISSOM DOS SANTOS FONSECA em 21/01/2020 23:59:59.
22/11/2019 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2019 13:54

Julgado procedente o pedido
20/09/2019 13:00

Conclusos para julgamento
20/09/2019 13:00

Juntada de Certidão
17/09/2019 05:27

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 16/09/2019 23:59:59.
17/09/2019 05:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/09/2019 23:59:59.
17/09/2019 05:27

Decorrido prazo de JOEMISSOM DOS SANTOS FONSECA em 16/09/2019 23:59:59.
16/09/2019 19:15

Juntada de petição
12/09/2019 00:20

Juntada de petição
21/08/2019 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2019 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2019 12:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 11:20

Conclusos para decisão
21/08/2019 11:19

Juntada de Certidão
14/08/2019 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 03:54

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 12/08/2019 23:59:59.
24/07/2019 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2019 11:22

Outras Decisões
09/07/2019 14:38

Juntada de petição
02/07/2019 15:23

Conclusos para despacho
01/07/2019 09:41

Juntada de petição
01/07/2019 00:28

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 30/06/2019 17:09:51.
27/06/2019 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2019 17:09

Juntada de diligência
27/06/2019 11:23

Expedição de Mandado.
27/06/2019 10:38

Outras Decisões
25/06/2019 09:12

Conclusos para decisão
25/06/2019 09:12

Juntada de Certidão
25/06/2019 01:07

Decorrido prazo de LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA em 24/06/2019 23:59:59.
21/05/2019 00:45

Decorrido prazo de LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2019 18:41

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/05/2019 09:00 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .
09/05/2019 01:08

Decorrido prazo de JOEMISSOM DOS SANTOS FONSECA em 08/05/2019 23:59:59.
11/04/2019 00:19

Publicado Intimação em 11/04/2019.
11/04/2019 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2019 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2019 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2019 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2019 07:05

Audiência conciliação designada para 14/05/2019 09:00 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
02/04/2019 16:19

Outras Decisões
02/04/2019 14:46

Conclusos para despacho
02/04/2019 10:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2019 11:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica
26/02/2019 12:26

Outras Decisões
19/02/2019 12:20

Juntada de termo
08/02/2019 16:40

Juntada de petição
25/10/2018 14:20

Juntada de termo
04/12/2017 17:26

Conclusos para decisão
25/09/2017 08:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2017 00:21

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 22/05/2017 23:59:59.
08/04/2017 09:07

Decorrido prazo de DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA em 07/04/2017 23:59:59.
03/04/2017 12:09

Juntada de termo
03/04/2017 12:08

Juntada de termo
15/03/2017 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica
15/03/2017 13:08

Juntada de Certidão
25/05/2016 08:49

Juntada de Petição de petição
25/05/2016 08:48

Juntada de Petição de petição
19/05/2016 15:44

Juntada de Petição de contestação
18/05/2016 10:51

Juntada de Petição de contestação
06/05/2016 13:38

Juntada de Petição de protocolo
18/04/2016 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica
18/04/2016 10:55

Expedição de Mandado
18/04/2016 10:48

Expedição de Mandado
18/04/2016 10:42

Juntada de Mandado
11/03/2016 15:49

Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2016 19:12

Conclusos para decisão
09/03/2016 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2016

Ultima Atualização
17/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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