TJMA - 0800461-18.2021.8.10.0108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 08:21
Baixa Definitiva
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05/08/2024 08:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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05/08/2024 08:20
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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26/07/2024 01:15
Decorrido prazo de DEYSIANE GOMES SA em 23/07/2024 23:59.
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26/07/2024 01:15
Decorrido prazo de GENIVAL COSTA E SILVA JUNIOR em 23/07/2024 23:59.
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26/07/2024 01:13
Decorrido prazo de DEYSIANE GOMES SA em 23/07/2024 23:59.
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26/07/2024 01:13
Decorrido prazo de GENIVAL COSTA E SILVA JUNIOR em 23/07/2024 23:59.
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24/07/2024 01:12
Decorrido prazo de ADRIANO GARCIA TEIXEIRA em 23/07/2024 23:59.
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08/07/2024 13:53
Juntada de parecer
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08/07/2024 00:09
Publicado Acórdão (expediente) em 08/07/2024.
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06/07/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
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04/07/2024 15:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/07/2024 15:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/07/2024 15:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/07/2024 15:03
Conhecido o recurso de ADRIANO GARCIA TEIXEIRA - CPF: *11.***.*89-95 (APELANTE) e provido
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25/06/2024 17:11
Juntada de Certidão
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25/06/2024 17:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/06/2024 08:26
Juntada de parecer do ministério público
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11/06/2024 13:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/06/2024 10:56
Conclusos para julgamento
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10/06/2024 10:56
Conclusos para julgamento
-
10/06/2024 10:56
Conclusos para julgamento
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10/06/2024 10:50
Recebidos os autos
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10/06/2024 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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10/06/2024 10:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/06/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
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07/05/2024 08:08
Recebidos os autos
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07/05/2024 08:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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07/05/2024 08:08
Recebidos os autos
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07/05/2024 08:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
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07/05/2024 08:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/05/2024 08:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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07/05/2024 08:08
Pedido de inclusão em pauta
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06/05/2024 13:47
Conclusos para despacho do revisor
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02/05/2024 16:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
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17/10/2023 15:45
Juntada de parecer do ministério público
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17/10/2023 15:36
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/10/2023 15:34
Expedição de Certidão.
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14/10/2023 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/10/2023 23:59.
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22/09/2023 09:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/09/2023 08:14
Recebidos os autos
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22/09/2023 08:13
Juntada de sentença (expediente)
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25/05/2023 10:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
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25/05/2023 10:22
Desentranhado o documento
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25/05/2023 10:22
Cancelada a movimentação processual
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19/05/2023 16:58
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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19/05/2023 09:22
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/05/2023 14:34
Juntada de parecer do ministério público
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16/05/2023 14:09
Juntada de parecer
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12/05/2023 13:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/05/2023 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 13:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
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11/05/2023 13:37
Juntada de Certidão
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11/05/2023 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/05/2023 23:59.
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28/04/2023 07:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/04/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2023 07:57
Recebidos os autos
-
22/03/2023 07:57
Conclusos para despacho
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22/03/2023 07:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
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