TJMA - 0802401-58.2015.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 62.011.788/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA

CNPJ: 07.229.374/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 12:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 11/04/2025 11:06

    Juntada de petição

  • 09/04/2025 13:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/04/2025 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 15:48

    Juntada de apelação

  • 03/02/2025 11:16

    Desentranhado o documento

  • 03/02/2025 11:16

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Carta precatória

  • 03/02/2025 00:32

    Publicado Intimação em 03/02/2025.

  • 01/02/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

  • 31/01/2025 09:16

    Juntada de petição

  • 30/01/2025 08:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2025 08:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/01/2025 12:54

    Julgado procedente o pedido

  • 13/11/2024 07:38

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 08:24

    Juntada de termo

  • 19/08/2024 09:53

    Juntada de termo

  • 04/06/2024 09:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/05/2024 16:08

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2024 10:24

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 16:28

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 09:33

    Juntada de petição

  • 27/03/2024 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 13:57

    Juntada de petição

  • 01/03/2024 01:03

    Publicado Intimação em 01/03/2024.

  • 01/03/2024 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 28/02/2024 20:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2024 20:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2024 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2023 15:57

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 18/08/2023 08:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/07/2023 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 14:28

    Juntada de termo

  • 13/03/2023 16:55

    Juntada de petição

  • 23/02/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 19:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 15:34

    Juntada de termo

  • 09/08/2022 17:09

    Juntada de petição

  • 29/07/2022 09:28

    Juntada de petição

  • 19/07/2022 01:39

    Publicado Intimação em 19/07/2022.

  • 19/07/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

  • 15/07/2022 09:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2022 09:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2022 20:14

    Declarada incompetência

  • 21/03/2022 11:17

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2022 18:32

    Decorrido prazo de LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA em 28/01/2022 23:59.

  • 28/02/2022 23:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/01/2022 23:59.

  • 25/02/2022 10:35

    Juntada de petição

  • 26/01/2022 00:09

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 26/01/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

  • 25/01/2022 11:47

    Audiência Instrução realizada para 20/01/2022 10:00 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 11/01/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0802401-58.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZIO CASTILHO PAIVA - SP270965 / Vinicius Bozzetti Maiorini OAB/SP 330077 RÉU: REU: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) TERMO DE AUDIENCIA A parte autora requereu a aplicaçao da pena de litigancia de ma-fe ao Estado do Maranhao, dado a procrastinação do feito, haja vista o nao cumprimento de diligencia requeridas pelo proprio Estado e determinada por este juízo ja de forma reiterada.

    Por outro lado, pelo fato de na audiencia anterior ter peticionado urn dia antes, e sequer comparecido ao ato, e uma vez designada para esta data e devidamente intimado, a parte requerida novamente deixou de compareccr e sequer aportou qualquer manifestação.

    Determine a conclusao do feito para analise do presente pedido, no prazo de 24 horas. por medida de cautela e para evitar alegação de nulidade pela ausencia dos requeridos, redesigno novamente a audiencia de instrução para o dia 20 de Janeiro de 2022, às 10:00 hs, ressaltando que na dita audiencia em nao havendo requeridos e nao sendo justificada e aceita tais ausências, prosseguisse-a com o ato. ouvindo as testemunhas apresentadas em banca pela Parte autora.

    Proceda-se as intimações necessarias ficando o autor e o advogado da parte autora devidamente intimados. bem como o preposto da parte autora.

    Cumpra-se.

  • 10/01/2022 12:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2022 12:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/01/2022 12:18

    Audiência Instrução designada para 20/01/2022 10:00 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 21/12/2021 02:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 02:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/12/2021 23:59.

  • 16/12/2021 12:52

    Audiência Instrução não-realizada para 14/12/2021 10:00 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 04/12/2021 01:22

    Decorrido prazo de LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA em 03/12/2021 23:59.

  • 26/11/2021 06:43

    Publicado Intimação em 26/11/2021.

  • 26/11/2021 06:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 24/11/2021 14:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2021 14:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/11/2021 13:44

    Audiência Instrução designada para 14/12/2021 10:00 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/11/2021 11:30

    Juntada de petição

  • 12/11/2021 11:07

    Audiência Instrução não-realizada para 10/11/2021 10:00 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 12/11/2021 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 10:22

    Juntada de petição

  • 09/11/2021 18:01

    Juntada de petição

  • 05/11/2021 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 07:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 09:03

    Decorrido prazo de LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA em 03/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 08:10

    Publicado Intimação em 27/08/2021.

  • 03/09/2021 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 25/08/2021 09:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2021 09:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2021 09:17

    Audiência Instrução designada para 10/11/2021 10:00 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 24/08/2021 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 07:35

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 07:34

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2021 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2020 10:04

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2020 13:38

    Juntada de petição

  • 22/01/2020 16:00

    Juntada de petição

  • 18/12/2019 11:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2019 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2018 10:21

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2018 10:20

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2018 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA em 29/10/2018 23:59:59.

  • 14/09/2018 07:58

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/08/2018 14:15

    Juntada de termo

  • 07/08/2018 08:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/08/2018 08:07

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2018 07:50

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/07/2018 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2018 00:14

    Publicado Intimação em 19/07/2018.

  • 20/07/2018 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/07/2018 09:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/07/2018 16:47

    Juntada de Ato ordinatório

  • 22/02/2018 15:36

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/02/2018 08:49

    Juntada de termo

  • 08/02/2018 09:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/02/2018 12:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/03/2017 17:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/01/2017 21:44

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/04/2016 16:03

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2016 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2015 17:56

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2015 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2015

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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