TJMA - 0806087-96.2019.8.10.0040

03/09/2025 01:09

Decorrido prazo de ALDENIR PEREIRA DE SOUSA em 02/09/2025 23:59.

13/08/2025 01:16

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

08/08/2025 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

08/08/2025 14:43

Conta Atualizada

08/08/2025 11:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/08/2025 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2025 11:48

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

28/01/2025 15:58

Conclusos para decisão

30/10/2024 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

30/10/2024 11:45

Conta Atualizada

20/09/2024 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/05/2024 18:09

Juntada de petição

12/04/2024 01:09

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

10/04/2024 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023 07:47

Juntada de petição

21/11/2023 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 10:17

Conclusos para despacho

26/10/2023 10:16

Juntada de termo

26/10/2023 10:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/10/2023 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/10/2023 10:14

Processo Desarquivado

17/08/2023 10:20

Juntada de petição

22/03/2023 10:56

Arquivado Definitivamente

15/03/2023 14:26

Recebidos os autos

15/03/2023 14:26

Juntada de despacho

11/06/2020 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 09/06/2020 23:59:59.

09/04/2020 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/03/2020 18:40

Juntada de contrarrazões

09/03/2020 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020 14:04

Juntada de Ato ordinatório

01/03/2020 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 28/02/2020 23:59:59.

05/02/2020 10:26

Juntada de apelação cível

05/02/2020 01:25

Decorrido prazo de ALDENIR PEREIRA DE SOUSA em 04/02/2020 23:59:59.

05/12/2019 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2019 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2019 16:46

Julgado procedente em parte do pedido

20/11/2019 10:11

Conclusos para despacho

20/11/2019 10:11

Juntada de Certidão

12/11/2019 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 11/11/2019 23:59:59.

17/10/2019 01:13

Decorrido prazo de ALDENIR PEREIRA DE SOUSA em 16/10/2019 23:59:59.

17/09/2019 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2019 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2019 08:34

Outras Decisões

30/04/2019 09:05

Conclusos para decisão

30/04/2019 09:05

Distribuído por sorteio