20/07/2025 21:55

Expedição de Mandado.
15/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:24

Decorrido prazo de Companhia Brasileira de Alienações Judiciais (HASTA VIP) em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 19:46

Expedição de Informações pessoalmente.
18/03/2025 18:41

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 09:55

Conclusos para decisão
10/03/2023 16:05

Juntada de aviso de recebimento
09/02/2023 12:47

Juntada de Certidão
08/02/2023 16:41

Juntada de petição
07/02/2023 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 11:37

Conclusos para julgamento
26/01/2023 14:59

Juntada de Certidão
17/01/2023 10:44

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 10:44

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 10:44

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 10:44

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 10:44

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 10:44

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 27/10/2022 23:59.
14/10/2022 16:23

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2022 18:57

Conclusos para despacho
10/01/2022 10:02

Juntada de Certidão
08/12/2021 19:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 19:18

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 19:18

Decorrido prazo de OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 19:18

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 07/12/2021 23:59.
23/11/2021 14:53

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0009287-24.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR - OAB MA7298, ALBA MARIA DE SOUZA LIMA - OAB MA7306-A, ADRIANA SILVA RABELO - OAB AC2609 EXECUTADO: PROPERCOS-PRODUTOS DE PERFUMARIAS E COSMETICOS LTDA - ME, JOSE ELIONARDO NOGUEIRA FONTES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA - OAB MA2787-A DESPACHO Diante do teor das certidões de id. 45098612 e 41924787, determino a intimação de ambas as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para despacho.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 11 de novembro de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito titular da 8ª Vara Cível
20/11/2021 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 17:48

Conclusos para despacho
04/05/2021 18:01

Juntada de Certidão
06/03/2021 01:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 01:42

Decorrido prazo de OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 01:22

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 01:22

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 05/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 09:52

Juntada de Certidão
10/02/2021 01:16

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

LEILÃO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão CONDIÇÕES GERAIS DE ARREMATAÇÃO - HASTAVIP 230221J O Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida, MM.

Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Comarca de São Luís - MA, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiver, que a 8.ª Vara Cível desta Comarca, através do Leiloeiro Público Oficial contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (contrato nº 11.026/2017), levará a leilão público, para alienação, na data, local, horário e sob as condições adiante descritas, o bem constante nos autos do processo do Anexo I que segue.

I) DATA DO LEILÃO: O 1.º Leilão ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2021, com início às 14:00 horas, pelo valor do maior lance, que não poderá ser inferior ao da avaliação.

Se o bem não alcançar lance nesse valor, será incluído em 2.º Leilão, no dia 09 de março de 2021, com início às 14:00 horas, pelo valor do maior lance, que não poderá ser inferior a 50% do valor da avaliação, defeso o preço vil (parágrafo único do art. 891 do CPC).

II) LOCAL: site www.hastavip.com.br.

III) LEILOEIRO: Francisco de Assis Costa Aranha, matrícula 16/01-JUCEMA, com endereço profissional na Av.

Lourenço Vieira da Silva – Quadra – 51 – nº 16 Ipem São Cristóvão – CEP 65055-310 – São Luís – MA, telefone (98) 98818-8252, e-mail: [email protected].

IV) INTIMAÇÃO: ficam, pelo presente Edital, intimados da realização do leilão, os Herdeiros e cônjuges, se casados forem, caso não tenham sido encontrados para intimação pessoal, bem como os credores com garantia real, anticréticos, usufrutuários ou senhorio direto, que não foram intimados pessoalmente.

V) CONDIÇÕES DOS BENS: os bens podem ser encontrados nos locais indicados nas suas descrições e serão alienados no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à esta Vara ou ao Leiloeiro Oficial quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providências referentes à retirada, embalagem e transporte daqueles arrematados.

Sendo a arrematação judicial modo originário de aquisição de propriedade, não cabe alegação de evicção, sendo exclusiva atribuição dos licitantes verificarem o estado de conservação, situação de posse e especificações dos bens oferecidos em leilão.

Qualquer dúvida deverá ser dirimida no ato do leilão.

VI) ÔNUS DO ARREMATANTE: o arrematante deverá pagar ao leiloeiro, no ato da arrematação, a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem arrematado.

As custas judiciais devidas, deverão ser pagas no ato de expedição da Carta de Arrematação/Mandado de Entrega do Bem.

Para os bens imóveis, o preço da arrematação deverá pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, além dos impostos das Fazendas Municipal, Estadual e Federal que recaírem sobre o imóvel, e no caso de veículos, deverá obedecer a mesma regra para o pagamento de débitos de IPVA e de multas, isentando o arrematante dos débitos anteriores ao leilão.

VII) DA PARTICIPAÇÃO: Para participarem os interessados devem fazer o cadastramento prévio no site do leiloeiro www.hastavip.com.br, após enviar os documentos necessário ao e-mail: [email protected], contendo, Cópia do CPF ou CNH, Cópia de Comprovante de Endereço com CEP com data atualizada a partir do mês e ano corrente, no caso de cônjuge, enviar juntamente certidão de casamento, CPF e RG do mesmo, Termo de conhecimento e aceite de condições de participação Online devidamente assinado.

VIII) CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: A arrematação dos bens dar-se-á mediante as condições estabelecidas no Código de Processo Civil.

O pagamento pelo arrematante far-se-á à vista, diretamente ao leiloeiro, ou no prazo de três dias, através de depósito à disposição do Juízo e vinculados aos processos de inventário constantes no Anexo I, no Banco do Brasil.

A carta de arrematação ou mandado de entrega será expedida depois de transcorridos os prazos (05 dias) para oposição de embargos à arrematação pelos herdeiros ou por terceiro interessado.

Fica o Leiloeiro Oficial autorizado a receber ofertas de preço pelos bens arrolados neste Edital somente em seu endereço eletrônico www.hastavip.com.br, devendo para tanto os interessados efetuarem cadastramento prévio, confirmarem os lances e recolherem a quantia respectiva na(s) data(s) designada(s) para a realização do leilão.

Os lances via internet "on-line", não garantem direitos aos arrematantes em caso de recusa do leiloeiro ou de queda no sistema ou conexão de internet, posto que são apenas facilitadores de oferta, com os riscos naturais às imprevisões e intempéries.

O arrematante providenciará os meios para a remoção dos bens arrematados.

Os autos da referida demanda estão disponíveis aos interessados para consulta na Secretaria da Vara Cível desta comarca.

Expediu-se o presente edital em 3 de fevereiro de 2021, nesta cidade de São Luís/MA, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário da Justiça.

Eu, Marcello José Martins Oliveira, Diretor(a) de Secretaria da 8ª Vara Cível, que o fiz, digitei e subscrevo.

Mais inform. pelo fone: (098) 3194-5493, no site: www.hastavip.com.br ou no local do leilão.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital ANEXO I 1) PROCESSO Nº 0009287-24.2006.8.10.0001 Execução de Título Extrajudicial REQUERENTE: BANCO DA AMAZONIA S.A., CNPJ: 04.***.***/0001-44, na pessoa de seu representante legal REQUERIDO: PROPERCOS-PRODUTOS DE PERFUMARIAS E COSMÉTICOS LTDA – ME, CNPJ: 07.***.***/0001-77, na pessoa de seu representante legal; e JOSE ELIONARDO NOGUEIRA FONTES, CPF: *82.***.*64-00 INTERESSADOS: PREFEITURA DE SÃO LUIS/MA, na pessoa de seu representante legal; e, OCUPANTE DO IMÓVEL DESCRIÇÃO DO(S) BENS: Imóvel constituído pelo lote de terreno, n°. 16, desmembrado do antigo Sitio Santa Teresa, situado no bairro Cutim Anil, nesta cidade, com as seguintes dimensões, limites e áreas: frente a sudoeste, limita-se com o lote 17, mede 33,00m, lateral a noroeste, limita-se com o lote n°. 15 e mede 33,00m; linha de fundo, limita-se com os lotes 05 e 06 e mede 11,00m; tendo forma retangular e área de 363,00m.

A hipoteca está inscrita no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da 1 Zona Comarca São Luis e no Cartório do Registro de Imóveis da Capital, respectivamente.

Consta no Laudo de Avaliação (fls. 176/177): Foi encontrado apenas um dos imóveis penhorado nos autos, sendo ele um imóvel localizado na Rua Ministro Ribeiro, nº 116, Sitio Santa Tereza, Cutim-Anil, São Luís/MA.

Matrícula: nº 20.573, da 01ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís/MA DEPOSITÁRIO FIEL: Jose Elionardo Nogueira Fontes VALOR ATUALIZADO DA AÇÃO: R$ 13.164.415,71 (treze milhões cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e quinze reais e setenta e um centavos) em abril de 2016.

TOTAL DA AVALIAÇÃO DOS BENS: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

VALOR DE LANCE DO 02º LEILÃO: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

LOCALIZAÇÃO DOS BENS: Rua Ministro Ribeiro, nº 116, Sitio Santa Tereza, Cutim-Anil, São Luís/MA.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital
08/02/2021 19:16

Juntada de Certidão
08/02/2021 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 20:15

Juntada de edital
05/02/2021 14:06

Juntada de Certidão
29/10/2020 10:06

Juntada de Certidão
28/10/2020 05:03

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 17:31

Expedição de Informações pessoalmente.
21/09/2020 19:20

Juntada de Ofício
20/06/2020 01:49

Decorrido prazo de OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 19/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2020 17:43

Juntada de Ato ordinatório
02/06/2020 17:32

Juntada de Certidão
28/02/2020 16:52

Decorrido prazo de JOSE ELIONARDO NOGUEIRA FONTES em 27/02/2020 23:59:59.
28/02/2020 16:52

Decorrido prazo de PROPERCOS-PRODUTOS DE PERFUMARIAS E COSMETICOS LTDA - ME em 27/02/2020 23:59:59.
17/02/2020 00:50

Publicado Intimação em 17/02/2020.
17/02/2020 00:50

Publicado Intimação em 17/02/2020.
15/02/2020 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/02/2020 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2020 11:07

Juntada de petição
13/02/2020 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2020 14:42

Juntada de Certidão
13/02/2020 14:40

Recebidos os autos
13/02/2020 14:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2006

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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