11/07/2025 09:26

Baixa Definitiva
11/07/2025 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/07/2025 15:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/06/2025 00:26

Decorrido prazo de ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:26

Decorrido prazo de THAIANE BEATRIZ NOGUEIRA OTAVIANO em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2025 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:28

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:39

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:38

Juntada de termo
11/03/2025 14:37

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:06

Determinada a distribuição do feito
06/12/2024 10:18

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
06/12/2024 10:11

Juntada de Certidão
05/11/2024 00:04

Decorrido prazo de THAIANE BEATRIZ NOGUEIRA OTAVIANO em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 16:49

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)
11/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 15:18

Negado seguimento a Recurso
08/10/2024 15:18

Recurso Extraordinário não admitido
04/09/2024 11:00

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
04/09/2024 10:59

Juntada de Certidão
22/08/2024 00:03

Decorrido prazo de THAIANE BEATRIZ NOGUEIRA OTAVIANO em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:50

Juntada de recurso extraordinário (212)
31/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 10:37

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 14:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/06/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 15:39

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 15:12

Juntada de Certidão
25/06/2024 00:56

Decorrido prazo de ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:56

Decorrido prazo de THAIANE BEATRIZ NOGUEIRA OTAVIANO em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 15:18

Conclusos para decisão
10/06/2024 15:18

Juntada de termo
10/06/2024 15:18

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:19

Juntada de ato ordinatório
05/06/2024 16:12

Juntada de Certidão
03/06/2024 01:09

Publicado Intimação em 03/06/2024.
01/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 21:10

Juntada de embargos de declaração (1689)
27/05/2024 09:18

Conhecido o recurso de ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO - CPF: *57.***.*67-43 (RECORRENTE) e não-provido
23/05/2024 10:40

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 00:19

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 11:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/05/2024 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 14:55

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:49

Pedido de inclusão em pauta
18/04/2024 17:04

Conclusos para despacho
18/04/2024 17:04

Juntada de termo
18/04/2024 17:04

Juntada de Certidão
09/04/2024 00:11

Publicado Notificação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 11:57

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO - CPF: *57.***.*67-43 (RECORRENTE)
05/02/2024 12:35

Conclusos para despacho
05/02/2024 12:34

Juntada de termo
05/02/2024 12:33

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:05

Conclusos para despacho
18/10/2023 17:04

Juntada de termo
18/10/2023 17:04

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:55

Juntada de embargos de declaração (1689)
26/09/2023 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2023 10:30

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:30

Juntada de termo
09/08/2023 10:29

Juntada de Certidão
09/08/2023 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
09/08/2023 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
29/06/2023 09:55

Declarado impedimento por DIEGO DUARTE DE LEMOS
06/03/2023 10:32

Conclusos para decisão
06/03/2023 10:32

Juntada de termo
06/03/2023 10:32

Juntada de Certidão
16/02/2023 16:43

Deliberado em Sessão - Adiado
08/02/2023 16:24

Juntada de Certidão
18/01/2023 11:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/01/2023 00:00

Intimação

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0802062-02.2021.8.10.0127 RECORRENTE: ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO - MA17475-A, THAIANE BEATRIZ NOGUEIRA OTAVIANO - MA16704-A RECORRIDO: JOSUE SIQUEIRA DOS SANTOS JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) Relator(a) IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) supra da sessão ordinária designada para o dia 13 de fevereiro de 2023, a partir das 14:00hs, a ser realizada presencialmente, na sala de audiências da Turma Recursal de Bacabal, localizada no Fórum da Comarca de Bacabal, onde será oportunizada a realização de sustentação oral pelos advogados das partes interessadas, advertindo-se aos advogados que, na eventualidade de não se realizar o julgamento na data aprazada, o feito será automaticamente incluído em pauta para as sessões seguintes.

Bacabal-MA, 16 de janeiro de 2023 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial
16/01/2023 17:59

Juntada de embargos de declaração (1689)
16/01/2023 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 18:48

Pedido de inclusão em pauta
07/11/2022 12:37

Conclusos para despacho
07/11/2022 12:37

Juntada de termo
07/11/2022 12:36

Juntada de Certidão
26/10/2022 17:41

Desentranhado o documento
26/10/2022 17:41

Cancelada a movimentação processual
26/10/2022 16:02

Deliberado em Sessão - Adiado
17/10/2022 15:23

Juntada de petição
11/10/2022 09:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/10/2022 02:11

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 00:00

Intimação

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0802062-02.2021.8.10.0127 RECORRENTE: ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO - MA17475-A RECORRIDO: JOSUE SIQUEIRA DOS SANTOS JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) Relator(a) JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) supra da sessão que será realizada em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal, consoante art.278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 14:59h do dia 19/10/2022 e o término às 15:00 do dia 26/10/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente, advertindo-se aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo estipulado para que o processo seja retirado de pauta, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA. Bacabal-MA, 3 de outubro de 2022 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial
03/10/2022 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2022 22:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/08/2022 08:35

Recebidos os autos
17/08/2022 08:35

Conclusos para despacho
17/08/2022 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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