07/03/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 15:25

Determinado o arquivamento
06/03/2024 09:23

Conclusos para decisão
01/02/2024 07:07

Recebidos os autos
01/02/2024 07:07

Juntada de despacho
29/04/2022 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/04/2022 15:25

Juntada de Certidão
06/04/2022 17:57

Juntada de Certidão
06/04/2022 15:30

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 15:30

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 05/04/2022 23:59.
05/04/2022 18:21

Juntada de contrarrazões
19/03/2022 00:35

Publicado Intimação em 15/03/2022.
19/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 12:58

Juntada de Certidão
27/02/2022 23:02

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 11/02/2022 23:59.
27/02/2022 23:02

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022 18:14

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 11/02/2022 23:59.
24/01/2022 20:16

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
21/01/2022 11:29

Juntada de apelação
10/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808220-68.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARLOS PINHEIRO CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LAILA SANTOS FREITAS - MA13454-A REU: BANCO BMG SA Advogados/Autoridades do(a) REU: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440-A INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA: Dessa forma, não se vislumbra conduta irregular por parte do réu, já que, devidamente contratado o empréstimo e cartão de crédito consignado, sua cobrança revela-se apenas exercício regular de direito, não sendo possível imputar-lhe qualquer conduta indevida ou abusiva.

Ante o exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS do autor.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios, este ora arbitrado no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do artigo 98, §3º, do NCPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se SÃO LUÍS/MA, 15 de dezembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) FRANCISCO FERREIRA DE LIMA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4093/2021
07/01/2022 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 17:30

Julgado improcedente o pedido
08/06/2021 14:52

Conclusos para julgamento
08/06/2021 12:39

Juntada de Certidão
29/05/2021 17:48

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 28/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 17:48

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 28/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 19:59

Juntada de petição
21/05/2021 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
21/05/2021 09:05

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 08:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2020 14:24

Conclusos para decisão
21/02/2020 09:30

Juntada de petição
23/08/2019 11:55

Juntada de petição
21/08/2019 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2019 15:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/07/2019 11:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
26/07/2019 08:42

Conclusos para decisão
26/07/2019 08:42

Juntada de Certidão
13/06/2019 10:42

Juntada de petição
27/05/2019 12:49

Juntada de aviso de recebimento
17/05/2019 11:16

Juntada de contestação
26/04/2019 10:41

Juntada de aviso de recebimento
28/03/2019 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2019 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2019 11:16

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2019 15:58

Conclusos para despacho
15/10/2018 16:12

Juntada de petição
23/03/2018 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica
07/03/2018 15:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
02/03/2018 16:08

Conclusos para decisão
02/03/2018 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2018

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Processo Administrativo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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