TJMA - 0802736-38.2019.8.10.0001

29/04/2024 08:57

Baixa Definitiva

29/04/2024 08:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/04/2024 08:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/04/2024 10:16

Decorrido prazo de SELEMIAS DE MENESES PORTELA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024 10:16

Decorrido prazo de TATIANE REGINA PEREIRA DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024 10:16

Decorrido prazo de THALLES NONATO DINIZ DE SOUZA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024 10:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024 10:16

Decorrido prazo de ROSINETE BERNARDA NOGUEIRA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024 10:16

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS CANTANHEDE em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 26/04/2024 23:59.

05/04/2024 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 05/04/2024.

05/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

03/04/2024 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024 09:17

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELADO) e provido

03/04/2024 01:21

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS CANTANHEDE em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 02/04/2024 23:59.

01/04/2024 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024 11:03

Juntada de Certidão

25/03/2024 10:27

Juntada de parecer do ministério público

19/03/2024 15:24

Juntada de petição

18/03/2024 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2024 17:12

Conclusos para julgamento

11/03/2024 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2024 09:05

Recebidos os autos

08/03/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/03/2024 09:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2023 12:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2023 11:53

Juntada de parecer

06/07/2023 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023 13:50

Recebidos os autos

15/05/2023 13:50

Conclusos para decisão

15/05/2023 13:50

Distribuído por sorteio