TJMA - 0849667-70.2017.8.10.0001

22/06/2023 16:00

Baixa Definitiva

22/06/2023 16:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/06/2023 16:00

Juntada de termo

22/06/2023 15:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado

10/04/2023 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

10/04/2023 08:11

Juntada de Certidão

06/04/2023 14:53

Juntada de Certidão

04/04/2023 19:13

Juntada de contrarrazões

14/03/2023 07:03

Decorrido prazo de SORAYA DE JESUS ARAUJO CUTRIM em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 07:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 07:03

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 03:55

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 02:00

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

10/03/2023 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023 11:28

Juntada de petição

16/02/2023 04:18

Publicado Decisão (expediente) em 16/02/2023.

16/02/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

14/02/2023 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023 11:21

Recurso Especial não admitido

07/02/2023 11:28

Decorrido prazo de SORAYA DE JESUS ARAUJO CUTRIM em 02/02/2023 23:59.

07/02/2023 09:43

Conclusos para decisão

07/02/2023 09:42

Juntada de termo

08/12/2022 06:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022 06:02

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022 06:02

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022 05:06

Decorrido prazo de SORAYA DE JESUS ARAUJO CUTRIM em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022 01:23

Publicado Intimação em 08/12/2022.

08/12/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

06/12/2022 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022 11:21

Juntada de Certidão

06/12/2022 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/12/2022 09:51

Juntada de recurso especial (213)

17/11/2022 02:43

Publicado Acórdão (expediente) em 16/11/2022.

17/11/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

14/11/2022 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2022 22:44

Conhecido o recurso de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-21 (APELADO) e não-provido

03/11/2022 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2022 18:04

Juntada de Certidão

18/10/2022 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2022 08:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2022 07:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2022 22:10

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

11/04/2022 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022 12:14

Conclusos para despacho

29/03/2022 02:38

Recebidos os autos

29/03/2022 02:38

Conclusos para decisão

29/03/2022 02:38

Distribuído por sorteio