TJMA - 0000745-74.2018.8.10.0040
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Imperatriz
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 15:13
Arquivado Definitivamente
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27/01/2025 15:11
Juntada de protocolo
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27/01/2025 15:06
Juntada de Ofício
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27/01/2025 14:58
Juntada de Certidão
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17/01/2025 20:30
Juntada de petição
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17/01/2025 15:43
Juntada de petição
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15/01/2025 16:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/01/2025 16:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/11/2024 16:43
Publicado Sentença (expediente) em 08/11/2024.
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12/11/2024 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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06/11/2024 10:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/11/2024 21:52
Julgado improcedente o pedido
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05/11/2024 10:29
Conclusos para julgamento
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05/11/2024 10:29
Juntada de Certidão
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05/11/2024 10:28
Juntada de Certidão
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04/11/2024 16:53
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 11:00, 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
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04/11/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2024 15:25
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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14/10/2024 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/10/2024 15:25
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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06/10/2024 16:37
Juntada de diligência
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06/10/2024 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/10/2024 16:37
Juntada de diligência
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26/09/2024 11:48
Juntada de diligência
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26/09/2024 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/09/2024 11:48
Juntada de diligência
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19/09/2024 11:14
Juntada de Certidão
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19/09/2024 11:08
Expedição de Mandado.
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19/09/2024 11:08
Expedição de Mandado.
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03/09/2024 20:06
Juntada de petição
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03/09/2024 09:49
Juntada de petição
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03/09/2024 09:01
Expedição de Mandado.
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03/09/2024 09:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/09/2024 09:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/09/2024 08:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 11:00, 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
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02/09/2024 15:16
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 11:00, 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
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02/09/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2024 21:21
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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26/08/2024 21:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/08/2024 21:21
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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26/08/2024 14:08
Juntada de termo de juntada
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23/08/2024 10:59
Expedição de Mandado.
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23/08/2024 10:51
Juntada de termo de juntada
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29/07/2024 06:34
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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29/07/2024 06:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/07/2024 06:34
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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10/07/2024 19:20
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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10/07/2024 19:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/07/2024 19:20
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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08/07/2024 12:39
Juntada de petição
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08/07/2024 10:53
Juntada de petição
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05/07/2024 11:49
Juntada de malote digital
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05/07/2024 11:45
Juntada de Ofício
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05/07/2024 11:41
Expedição de Mandado.
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05/07/2024 11:41
Expedição de Mandado.
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05/07/2024 11:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/07/2024 11:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/06/2024 11:26
Juntada de Certidão
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12/03/2024 14:49
Juntada de Certidão
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10/01/2024 13:33
Juntada de Certidão
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12/09/2023 10:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 11:00, 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
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11/09/2023 21:10
Recebida a denúncia contra NILSON BORGES CORREIRA SANTOS (REU)
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22/05/2023 09:22
Conclusos para despacho
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18/05/2023 16:37
Juntada de contestação
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16/05/2023 09:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/04/2023 00:34
Decorrido prazo de NILSON BORGES CORREIRA SANTOS em 26/04/2023 23:59.
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14/04/2023 18:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/04/2023 18:43
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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14/03/2023 13:37
Expedição de Mandado.
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14/03/2023 13:07
Juntada de protocolo
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14/03/2023 12:23
Juntada de Ofício
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14/02/2023 16:36
Outras Decisões
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19/10/2022 14:45
Conclusos para despacho
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18/10/2022 23:15
Juntada de petição
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03/10/2022 14:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/09/2022 16:10
Outras Decisões
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12/05/2022 17:47
Conclusos para decisão
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12/05/2022 17:24
Juntada de petição
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25/04/2022 11:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/04/2022 10:40
Juntada de petição
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18/04/2022 13:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/04/2022 13:22
Juntada de petição
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22/03/2022 13:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/03/2022 13:22
Juntada de Certidão
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22/03/2022 13:21
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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11/01/2022 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0000745-74.2018.8.10.0040 (11492018) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos AUTOR: ACUSADO: NILSON BORGES CORREIA SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de (quinze) dias AÇÃO PENAL: 745-74.2018.8.10.0040 CITAÇÃO/INTIMAÇÃO: do acusado NILSON BORGES CORREIA SANTOS, brasileiro, nascido aos 23.05.1985, natural de Colinas/MA, filhode Francisco Caetano dos Santos e Silvana Borges Correia Santos, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE DA CITAÇÃO: para o acusado defender-se na ação penal (Proc.
N.º 745-74.2018.8.10.0040) que lhes move o Ministério Público pela infração penal do art. 33 da Lei 11.343/2006, ocorrido em 16/03/2018.
FINALIDADE DA INTIMAÇÃO: para o acusado responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na conformidade do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar as testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
ADVERTÊNCIAS: O acusado não comparecendo, nem constituindo advogado para sua defesa, o processo e o curso prescricional serão suspensos, podendo haver produção antecipada de prova e decretação de prisão preventiva (art. 366, CPP).
Imperatriz, 21 de Março de 2019.
Juíza EDILZA BARROS FERREIRA LOPES VIÉGAS Titular da 1ª Vara Criminal CERTIDÃO Certifico e dou fé que publiquei no local de costume deste Fórum o presente edital, nesta data: 10/01/2022.
Matrícula 113266 Resp: 113266
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2018
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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