17/11/2023 17:34

Baixa Definitiva
17/11/2023 17:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/11/2023 17:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/11/2023 15:16

Juntada de petição
14/10/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 13/10/2023 23:59.
21/09/2023 13:34

Juntada de petição
21/09/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 21/09/2023.
21/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2023 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 11:05

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (REQUERENTE) e não-provido
06/09/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2023 16:35

Juntada de Certidão
01/09/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 28/08/2023 23:59.
18/08/2023 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2023 15:19

Conclusos para julgamento
10/08/2023 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 20:41

Recebidos os autos
01/08/2023 20:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/08/2023 20:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2022 03:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 10/11/2022 23:59.
06/10/2022 16:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/10/2022 16:28

Juntada de contrarrazões
26/09/2022 00:43

Publicado Despacho (expediente) em 26/09/2022.
24/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 23:06

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 03:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 14/09/2022 23:59.
13/09/2022 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/09/2022 12:00

Juntada de agravo interno cível (1208)
06/09/2022 03:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 05/09/2022 23:59.
22/07/2022 15:49

Juntada de petição
21/07/2022 01:03

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2022.
21/07/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2022 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 14:53

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (REPRESENTANTE) e provido em parte
18/03/2022 13:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/03/2022 12:09

Juntada de parecer do ministério público
10/03/2022 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/03/2022 23:59.
23/02/2022 12:45

Juntada de petição
26/01/2022 17:38

Juntada de petição
26/01/2022 17:37

Juntada de petição
22/01/2022 12:03

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2022 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029757-95.2014.8.10.0001 D E S P A C H O Encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator Jr.
09/01/2022 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2021 13:06

Conclusos para despacho
17/12/2021 12:11

Recebidos os autos
17/12/2021 12:11

Conclusos para despacho
17/12/2021 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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