TJMA - 0810985-80.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

FLORI BRANDAO SANTOS

CPF *37.***.*88-15

FRANCISCA CELIA BRANDAO SANTOS

CPF *67.***.*92-15

FLOR DELIZ BRANDAO SANTOS

CPF *04.***.*07-20

Advogados

GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA

OAB: 8254/MA

CPF *63.***.*43-72

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0002-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 14:12

    Juntada de malote digital

  • 07/07/2025 12:22

    Juntada de petição

  • 06/07/2025 08:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/07/2025 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 11:48

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 16:31

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 16:03

    Juntada de petição

  • 28/11/2024 16:42

    Juntada de petição

  • 27/11/2024 00:49

    Publicado Intimação em 27/11/2024.

  • 27/11/2024 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

  • 25/11/2024 09:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2024 09:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2024 15:28

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 25/10/2024 16:45

    Juntada de petição

  • 06/03/2024 11:02

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 11:02

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 10:06

    Juntada de petição

  • 30/01/2024 18:08

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 18:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 19/12/2023 08:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2023 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 12:15

    Juntada de petição

  • 25/08/2023 14:07

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 15:14

    Juntada de petição

  • 14/06/2023 16:28

    Juntada de petição

  • 09/06/2023 00:07

    Publicado Intimação em 09/06/2023.

  • 08/06/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 06/06/2023 11:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2023 11:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2023 17:13

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

  • 31/10/2022 15:30

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 21:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 21:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/09/2022 23:59.

  • 17/08/2022 10:00

    Juntada de petição

  • 10/08/2022 15:01

    Publicado Intimação em 10/08/2022.

  • 10/08/2022 15:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 08/08/2022 15:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2022 15:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2022 13:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 27/07/2022 13:07

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 31/03/2022 09:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/03/2022 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 15:14

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 17:51

    Juntada de petição

  • 26/02/2022 05:31

    Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2022.

  • 26/02/2022 05:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 14/02/2022 09:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2022 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 14:13

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2022 18:35

    Juntada de petição

  • 25/01/2022 00:37

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 25/01/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

  • 20/01/2022 21:10

    Juntada de petição

  • 20/01/2022 21:09

    Juntada de petição

  • 10/01/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0810985-80.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: FLOR DELIZ BRANDAO SANTOS, FLORI BRANDAO SANTOS, FRANCISCA CELIA BRANDAO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA - MA8254-A RÉU: EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO (...)Após os cálculos, intime-se a exequente para se manifestar sobre os valores apurados, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 05 de fevereiro de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 09/01/2022 21:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/01/2022 21:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2021 11:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 16/12/2021 11:34

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 05/02/2021 12:29

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/02/2021 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 10:22

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2020 15:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 14/12/2020 15:53

    Juntada de pendência de cálculo

  • 06/05/2020 08:41

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/05/2020 20:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 13:59

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2019 13:58

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2019 00:51

    Decorrido prazo de FLOR DELIZ BRANDAO SANTOS em 29/11/2019 23:59:59.

  • 04/11/2019 13:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/11/2019 13:32

    Juntada de Ato ordinatório

  • 31/10/2019 05:50

    Decorrido prazo de FLOR DELIZ BRANDAO SANTOS em 29/10/2019 23:59:59.

  • 25/10/2019 19:24

    Juntada de petição

  • 03/10/2019 06:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2019 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2018 14:19

    Juntada de petição

  • 19/09/2018 10:31

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2018 10:31

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2018 09:52

    Decorrido prazo de FLOR DELIZ BRANDAO SANTOS em 14/08/2018 23:59:59.

  • 24/07/2018 00:14

    Publicado Intimação em 24/07/2018.

  • 24/07/2018 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/07/2018 11:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2018 07:53

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/07/2018 16:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 18/07/2018 16:29

    Juntada de pendência de cálculo

  • 05/04/2018 08:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/04/2018 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2017 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2017 10:15

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2017 10:15

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2017 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2017 09:53

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/01/2017 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2016 16:01

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2016 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2016

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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