TJMA - 0846499-94.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ROSA FEITOSA DE CARVALHO

CPF *27.***.*01-53

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA

OAB: 16262/MA

CPF *01.***.*99-62

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 08:39

    Juntada de malote digital

  • 07/02/2025 13:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/02/2025 09:44

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0829839-47.2024.8.10.0000

  • 22/01/2025 15:26

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 15:26

    Juntada de termo

  • 09/12/2024 23:42

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 12:44

    Juntada de petição

  • 19/11/2024 10:27

    Decorrido prazo de ROSA FEITOSA DE CARVALHO em 18/11/2024 23:59.

  • 24/10/2024 00:37

    Publicado Intimação em 24/10/2024.

  • 24/10/2024 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

  • 22/10/2024 08:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/10/2024 08:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2024 17:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/02/2024 11:26

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 11:26

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 00:49

    Decorrido prazo de ROSA FEITOSA DE CARVALHO em 08/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 00:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/02/2024 23:59.

  • 11/01/2024 15:47

    Juntada de petição

  • 07/12/2023 23:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/12/2023 23:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/12/2023 23:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/12/2023 11:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 04/12/2023 11:52

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 12/06/2023 08:15

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/06/2023 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 10:31

    Juntada de termo

  • 06/06/2022 19:54

    Juntada de petição

  • 02/06/2022 09:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/05/2022 07:34

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2022 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 13:23

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2022 02:04

    Decorrido prazo de ROSA FEITOSA DE CARVALHO em 28/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 10:08

    Publicado Despacho (expediente) em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 15:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 15:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2022 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 11:30

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 11:28

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2022 03:02

    Decorrido prazo de ROSA FEITOSA DE CARVALHO em 04/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 16:23

    Juntada de petição

  • 25/01/2022 00:37

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 25/01/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

  • 10/01/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0846499-94.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ROSA FEITOSA DE CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Vistos, etc.

    Considerando a juntadas das fichas financeiras encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para realização dos cálculos de liquidação de sentença.

    Após, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se a respeito dos cálculos no prazo de 10 (dez) dias.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 08 de fevereiro de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 09/01/2022 21:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/01/2022 21:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2021 09:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/12/2021 09:53

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 01/03/2021 11:36

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/02/2021 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2021 15:15

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 05:32

    Decorrido prazo de ROSA FEITOSA DE CARVALHO em 16/12/2020 23:59:59.

  • 25/11/2020 11:46

    Juntada de petição

  • 24/11/2020 12:31

    Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2020.

  • 23/11/2020 19:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

  • 20/11/2020 15:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2020 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2020 22:31

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 12:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 12/11/2020 12:32

    Juntada de pendência de cálculo

  • 10/03/2020 16:39

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/03/2020 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2018 08:29

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2018 00:36

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 19/04/2018 23:59:59.

  • 06/04/2018 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2018 00:06

    Publicado Despacho (expediente) em 26/03/2018.

  • 24/03/2018 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/03/2018 08:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/03/2018 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2017 08:29

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2017 08:28

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2017 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2017 10:03

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/04/2017 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2017 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2016 13:13

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2016 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2016

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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