TJMA - 0855262-84.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

SONHA MARIA LOBO PEREIRA

CPF *77.***.*52-87

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 09:28

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/06/2025 11:17

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 29/05/2025 12:11

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 12:11

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 01:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 06:48

    Juntada de malote digital

  • 19/09/2023 08:08

    Decorrido prazo de SONHA MARIA LOBO PEREIRA em 15/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 00:28

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 21/08/2023 08:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2023 08:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/08/2023 10:31

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0855262-84.2016.8.10.0001

  • 09/08/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 14:50

    Juntada de termo

  • 23/05/2023 00:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 21:09

    Juntada de petição

  • 27/04/2023 00:22

    Decorrido prazo de SONHA MARIA LOBO PEREIRA em 26/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 12:17

    Publicado Intimação em 30/03/2023.

  • 16/04/2023 12:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 28/03/2023 14:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2023 10:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2023 13:21

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

  • 22/02/2023 17:10

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 10:40

    Juntada de petição

  • 28/01/2023 03:22

    Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

  • 28/01/2023 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 23/01/2023 10:49

    Juntada de petição

  • 09/01/2023 12:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/01/2023 09:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2022 13:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 22/11/2022 13:09

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 08/08/2022 08:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/08/2022 23:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 13:40

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2022 02:34

    Decorrido prazo de SONHA MARIA LOBO PEREIRA em 04/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 10:00

    Juntada de petição

  • 25/01/2022 00:38

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 25/01/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

  • 10/01/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0855262-84.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SONHA MARIA LOBO PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Vistos, etc.

    Considerando a juntada das fichas financeiras (ID's ns.º 41355923 e 41355925), encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar os cálculos conforme os novos parâmetros estabelecidos pelo Acórdão nº 247890/20191 proferido pelo Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão no julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 18.193/2018, Para tanto deverá considerar os documentos e fichas financeiras constantes dos presentes autos.

    Após, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 26 de fevereiro de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 09/01/2022 21:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/01/2022 21:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2021 11:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/12/2021 11:32

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 01/03/2021 14:05

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/02/2021 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 11:17

    Juntada de petição

  • 18/02/2021 15:54

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2021 10:56

    Decorrido prazo de SONHA MARIA LOBO PEREIRA em 05/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 10:56

    Decorrido prazo de SONHA MARIA LOBO PEREIRA em 05/02/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 23:39

    Juntada de petição

  • 15/12/2020 01:17

    Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2020.

  • 15/12/2020 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

  • 11/12/2020 14:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2020 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 11:46

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 12:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 12/11/2020 12:31

    Juntada de pendência de cálculo

  • 16/03/2020 09:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/03/2020 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2018 09:59

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2018 01:24

    Decorrido prazo de SONHA MARIA LOBO PEREIRA em 10/05/2018 23:59:59.

  • 02/05/2018 18:50

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2018 18:50

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2018 00:05

    Publicado Despacho (expediente) em 18/04/2018.

  • 18/04/2018 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/04/2018 09:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2018 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2017 11:25

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2017 11:24

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2017 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2017 14:23

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/01/2017 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2016 16:12

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2016 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2016

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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