30/06/2025 20:00

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 12:43

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:30

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:35

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:16

Juntada de petição
23/01/2025 11:38

Transitado em Julgado em 19/12/2024
26/12/2024 02:27

Decorrido prazo de TIAGO FIALHO LOPES em 19/12/2024 23:59.
26/12/2024 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 12:35

Juntada de petição
05/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2024 07:07

Conclusos para decisão
07/07/2023 11:23

Juntada de Certidão
18/01/2023 13:30

Expedido alvará de levantamento
19/10/2022 11:42

Conclusos para despacho
19/10/2022 11:42

Juntada de Certidão
16/02/2022 11:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2022 23:59.
28/01/2022 16:03

Juntada de petição
26/01/2022 06:44

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.
13/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :9003683-33.2011.8.10.0039 PARTE AUTORA: ADAO DIAS CARNEIRO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: TIAGO FIALHO LOPES - MA8548 PARTE REQUERIDA: BANCO BMG SA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A D E C I S Ã O Cuida-se de pedido de habilitação de herdeiros apresentado por Maria Lima Carneiro e outros, requerendo que sejam deferidas as suas habilitações na qualidade de sucessores da de cujus Adão Dias Carneiro. Como cediço, o art. 110 do Código de Processo Civil estabelece que "ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores".

Quando a habilitação é pleiteada pelos herdeiros necessários, que comprovem por documentos a sua qualidade e o óbito do falecido, o pedido é processado nos autos da ação principal, tal como prescreve o artigo 689 do CPC, sendo desnecessária sua autuação em apartado. Analisando a documentação acostada ao requerimento de fls. 278-279 (id nº 36104840), tenho que restou demonstrada as condições necessárias ao deferimento do pedido de habilitação dos filhos e esposa do de cujus. Assim, defiro o pedido formulado às fls. 278-279 (id nº 36104840). Por conseguinte, determino que a Secretaria proceda as anotações de praxe, com as cautelas de estilo.

Após, intime-se o advogado dos herdeiros para requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Intimem-se.

Publique-se.

Lago da Pedra/MA, data da assinatura.

Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA
11/01/2022 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 17:58

Outras Decisões
10/01/2022 16:14

Juntada de petição
11/11/2021 10:51

Juntada de petição
11/11/2021 10:46

Juntada de petição
15/12/2020 10:23

Conclusos para despacho
15/12/2020 10:23

Juntada de Certidão
21/11/2020 01:48

Decorrido prazo de TIAGO FIALHO LOPES em 20/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 10:05

Juntada de Certidão
03/11/2020 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2020 10:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 15:34

Conclusos para decisão
10/10/2020 14:18

Decorrido prazo de TIAGO FIALHO LOPES em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 14:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 14:06

Decorrido prazo de TIAGO FIALHO LOPES em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 14:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 14:05

Decorrido prazo de TIAGO FIALHO LOPES em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 14:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 14:05

Decorrido prazo de TIAGO FIALHO LOPES em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 14:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 18:07

Publicado Intimação em 30/09/2020.
08/10/2020 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2020 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 16:22

Juntada de Certidão
28/09/2020 10:28

Recebidos os autos
28/09/2020 10:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2011

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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