STJ - 0801552-86.2015.8.10.0001

24/08/2021 21:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/08/2021 21:46

Transitado em Julgado em 23/08/2021

30/06/2021 09:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2021 Petição Nº 436990/2021 - AgInt

29/06/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0436990 - AgInt no REsp 1926177 - Publicação prevista para 30/06/2021

28/06/2021 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00436990/2021 - AgInt no REsp 1926177/MA

16/06/2021 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-1T)

16/06/2021 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-1T)

14/06/2021 09:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000450-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 17:18

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00436990/2021 - AgInt no REsp 1926177/MA

04/06/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/06/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2021 e término em 02/06/2021 o prazo para BERENICE SANTOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 436990/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 321.

12/05/2021 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2021 Petição Nº 436990/2021 -

11/05/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 436990/2021. Publicação prevista para 12/05/2021)

10/05/2021 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 436990/2021

10/05/2021 18:21

Protocolizada Petição 436990/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2021

19/04/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2021

16/04/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2021

16/04/2021 14:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR e não-provido

08/03/2021 19:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/03/2021 19:48

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1765193)

08/03/2021 14:36

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

08/03/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2021

05/03/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2021

04/03/2021 20:50

Conheço do agravo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/02/2021 17:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/02/2021 15:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 119975/2021

24/02/2021 14:52

Protocolizada Petição 119975/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/02/2021

24/02/2021 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/02/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/02/2021 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/02/2021 08:16

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/02/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2021

18/02/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2021

18/02/2021 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

18/01/2021 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/01/2021 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/01/2021 14:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/10/2020 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/10/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/09/2020 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO