TJMA - 0000003-09.2020.8.10.0063
1ª instância - 1ª Vara de Ze Doca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 16:53
Arquivado Definitivamente
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12/12/2024 16:52
Processo Desarquivado
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18/11/2024 15:10
Juntada de termo
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14/11/2024 17:10
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
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14/11/2024 17:06
Juntada de Certidão de juntada
-
25/10/2024 13:36
Determinado o arquivamento
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25/10/2024 10:40
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 10:40
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 10:10
Juntada de termo
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18/09/2024 14:46
Outras Decisões
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18/09/2024 14:46
Determinado o arquivamento
-
18/09/2024 12:14
Conclusos para despacho
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18/09/2024 12:14
Juntada de Certidão
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18/09/2024 11:56
Juntada de termo
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19/08/2024 10:56
Juntada de termo
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06/08/2024 09:39
Juntada de termo
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18/07/2024 14:20
Juntada de Certidão
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17/04/2024 03:16
Decorrido prazo de JENILSON BATISTA MOURA em 16/04/2024 23:59.
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20/03/2024 12:41
Juntada de petição
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18/03/2024 09:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/03/2024 09:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/03/2024 08:59
Juntada de ato ordinatório
-
18/03/2024 08:57
Juntada de termo
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19/02/2024 17:36
Recebidos os autos
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19/02/2024 17:36
Juntada de petição
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06/06/2022 14:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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03/06/2022 10:05
Juntada de Certidão
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23/05/2022 11:07
Juntada de Ofício
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21/05/2022 10:58
Juntada de contrarrazões
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17/05/2022 13:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/05/2022 17:52
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2022 12:01
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 12:00
Juntada de Certidão
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03/05/2022 11:50
Juntada de Certidão
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18/04/2022 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/04/2022 17:24
Juntada de diligência
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11/04/2022 17:31
Juntada de apelação
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07/04/2022 14:56
Decorrido prazo de RODRIGO AGUIAR DOS SANTOS SILVA em 05/04/2022 23:59.
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06/04/2022 11:53
Juntada de Certidão
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21/03/2022 22:31
Juntada de petição
-
21/03/2022 11:48
Expedição de Mandado.
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21/03/2022 11:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/03/2022 11:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/03/2022 16:09
Julgado procedente o pedido
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10/03/2022 11:30
Juntada de Certidão
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08/03/2022 12:57
Conclusos para julgamento
-
08/03/2022 12:56
Juntada de Certidão
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01/03/2022 00:59
Decorrido prazo de JENILSON BATISTA MOURA em 28/01/2022 23:59.
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16/02/2022 14:56
Decorrido prazo de JENILSON BATISTA MOURA em 28/01/2022 23:59.
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11/02/2022 11:35
Juntada de Certidão
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26/01/2022 07:17
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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26/01/2022 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
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14/01/2022 20:56
Juntada de petição
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12/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ZÉ DOCA SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA Fórum Des.
Raymundo Liciano de Carvalho - "Casa da Justiça" Av.
Cel.
Stanley Fortes Batista, s/n, Centro, CEP:65.365-000 | Fone: (98) 3655-3994 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico- PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processual Judicial Eletrônico- Pje; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art 12 § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art 12 § 5º da Lei nº11.419/2006; III) ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Processual Judicial Eletrônico- Pje, com o consequente arquivamento definitivo do Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Zé Doca/MA, Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA Técnico Judiciário -
11/01/2022 10:26
Juntada de Certidão
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11/01/2022 08:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/01/2022 08:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/01/2022 11:28
Juntada de Certidão
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16/12/2021 09:36
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2020
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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