TJMA - 0801619-92.2019.8.10.0039

15/02/2024 13:13

Baixa Definitiva

15/02/2024 13:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/02/2024 10:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2024 08:12

Juntada de petição

24/01/2024 16:52

Juntada de petição

23/01/2024 00:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2023 14:28

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

13/12/2023 16:55

Juntada de Certidão

13/12/2023 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023 11:46

Juntada de petição

01/12/2023 09:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2023 18:31

Juntada de petição

29/11/2023 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023 09:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023 14:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/07/2023 15:01

Conclusos para despacho

18/07/2023 17:47

Recebidos os autos

18/07/2023 17:47

Juntada de petição

27/04/2023 12:01

Baixa Definitiva

27/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/04/2023 12:00

Juntada de Certidão

26/04/2023 15:13

Decorrido prazo de ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA em 19/04/2023 23:59.

24/04/2023 15:47

Publicado Intimação em 12/04/2023.

24/04/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

13/04/2023 07:52

Juntada de petição

10/04/2023 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023 11:35

Declarada incompetência

06/03/2023 19:37

Recebidos os autos

06/03/2023 19:37

Conclusos para despacho

06/03/2023 19:37

Distribuído por sorteio