TJMA - 0800675-89.2021.8.10.0146

1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *23.***.*12-49

Advogados

HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA

OAB: 12968/MA

CPF *16.***.*55-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 17:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 09:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/08/2023 12:08

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 04:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2023 23:59.

  • 03/07/2023 17:01

    Juntada de petição

  • 27/06/2023 14:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/06/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 11:27

    Juntada de petição

  • 15/06/2023 01:24

    Publicado Intimação em 13/06/2023.

  • 15/06/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 09/06/2023 09:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2023 09:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2023 09:39

    Julgado procedente o pedido

  • 25/05/2023 12:12

    Juntada de petição

  • 24/07/2022 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2022 01:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 12:21

    Decorrido prazo de HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA em 21/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 03:08

    Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2022.

  • 13/06/2022 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 07/06/2022 11:11

    Juntada de petição

  • 02/06/2022 13:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2022 13:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 02:00

    Publicado Intimação em 16/05/2022.

  • 14/05/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 12/05/2022 10:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2022 09:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 10:51

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 09:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 10:17

    Decorrido prazo de HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA em 18/03/2022 23:59.

  • 02/03/2022 15:58

    Publicado Intimação em 22/02/2022.

  • 02/03/2022 15:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

  • 18/02/2022 12:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2022 12:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/02/2022 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 14:23

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 13:09

    Juntada de petição

  • 29/01/2022 04:05

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 29/01/2022 04:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

  • 28/01/2022 02:16

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 28/01/2022 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

  • 14/01/2022 00:00

    Intimação

    Estado do Maranhão  Poder Judiciário Comarca de Joselândia  Avenida Duque de Caxias s/n, Centro /  FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE  PROCESSO Nº. 0800675-89.2021.8.10.0146.

    Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

    Requerente(s): JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS.

    Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA - MA12968-A Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.   ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça.

    Em consonância com o art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, IV - apresentada contestação, e nela arguindo o réu qualquer das matérias tratadas nos arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil, intimação do autor para manifestação em 15 (quinze) dias.

    Intimo a parte autora para apresentar réplica à contestação de id. 59008372.

    Joselândia/MA, 13 de janeiro de 2022.

    LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA

  • 13/01/2022 15:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2022 15:46

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 14:47

    Juntada de contestação

  • 13/01/2022 00:00

    Intimação

    Estado do Maranhão Poder Judiciário  Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800675-89.2021.8.10.0146.

    Requerente(s): JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS.

    Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA - MA12968-A .  Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. .

    DESPACHO   Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do(s) requerente(s), defiro-o parcialmente, ficando diferido o recolhimento das custas ao final do processo, mediante reavaliação da pertinência do pleito.  Considerando que neste juízo inexiste lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como, ainda, não foram implementados os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos, pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com espeque nos arts. 165 e 334, §1º, do Novo CPC, reputo inaplicável a realização da audiência de conciliação ou de mediação prevista no art. 334 do referido diploma legal.

    Cite-se o(a) requerido(a) para, no prazo legal (art. 335, III c/c art. 183, § 1º, CPC), contestar a lide, sob pena de confissão e revelia ficta (art. 344, CPC).

    Contestado o pedido, intime-se o(a) autor(a) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Decorridos todos os prazos, voltem-me conclusos, para saneamento.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Serve o(a) presente como ofício / mandado.

    Joselândia (MA), 11 de janeiro de 2022.

    Juiz Bernardo Luiz de Melo Freire Titular da Comarca Poção de Pedras/MA Respondendo pela Comarca de Joselândia/MA

  • 12/01/2022 08:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2022 08:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/01/2022 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 08:02

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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