17/03/2022 07:37

Arquivado Definitivamente
20/02/2022 19:02

Decorrido prazo de JACKSON ANTONIO SILVA COSTA em 11/02/2022 23:59.
02/02/2022 09:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.
02/02/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
28/01/2022 14:27

Juntada de petição
19/01/2022 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 07:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 07:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2021 08:18

Conclusos para despacho
07/12/2021 21:59

Juntada de Certidão
04/12/2021 10:18

Decorrido prazo de JACKSON ANTONIO SILVA COSTA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:18

Decorrido prazo de JACKSON ANTONIO SILVA COSTA em 01/12/2021 23:59.
24/11/2021 00:24

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0836855-93.2017.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) REQUERIDO: JACKSON ANTONIO SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: PAULO JARDEL SILVA COSTA - MA11853-A DESPACHO Intime-se a parte executada, Jackson Antonio Silva Costa, para manifestação sobre os cálculos apresentados em Id 55645114.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 18 de novembro de 2021 Juíza Alexandra Ferraz Lopez Respondendo pela 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
22/11/2021 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 15:14

Conclusos para despacho
05/11/2021 16:37

Juntada de petição
20/10/2021 04:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 08:38

Juntada de termo
08/10/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 11:21

Conclusos para despacho
21/09/2021 07:10

Juntada de Certidão
11/09/2021 11:31

Decorrido prazo de JACKSON ANTONIO SILVA COSTA em 10/09/2021 23:59.
17/08/2021 18:59

Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2021.
17/08/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0836855-93.2017.8.10.0001 AUTOR: JACKSON ANTONIO SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO JARDEL SILVA COSTA - MA11853-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Considerando que os cálculos de Id 45673151 mostram-se equivocados, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do cálculo referente ao Cumprimento de Sentença em epígrafe, contendo a multa de 10% e os honorários advocatícios também no percentual de 10%, nos termos do art. 523, caput, §1º, do CPC, sendo que ambos devem ser calculados sobre o valor do suposto débito e não sobre o valor da causa.

Intime-se.

Cumpra-se São Luís/MA, 09 de agosto de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
13/08/2021 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 08:04

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 08:32

Conclusos para despacho
03/08/2021 00:15

Juntada de Certidão
29/07/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 09:50

Conclusos para decisão
06/07/2021 14:03

Juntada de petição
15/06/2021 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 14:55

Conclusos para despacho
14/05/2021 10:30

Juntada de petição
29/03/2021 20:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 15:05

Conclusos para despacho
11/03/2021 15:05

Juntada de Certidão
05/03/2021 16:41

Decorrido prazo de JACKSON ANTONIO SILVA COSTA em 04/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 01:39

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0836855-93.2017.8.10.0001 AUTOR: JACKSON ANTONIO SILVA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO JARDEL SILVA COSTA - MA11853 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se o executado executado JACKSON ANTONIO SILVA COSTA para, em quinze dias, pagar o débito, sob pena de multa de dez por cento e de honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, caput e § 1º, do CPC), ciente de que o prazo de quinze dias para apresentação de impugnação terá início no dia subsequente ao término do prazo para pagamento voluntário (art. 525, caput, do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se São Luís/MA, 29 de janeiro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo.
05/02/2021 21:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 13:01

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 11:45

Conclusos para despacho
26/01/2021 14:14

Juntada de petição
13/12/2020 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2020 12:06

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 14:13

Conclusos para despacho
02/12/2020 14:13

Transitado em Julgado em 02/12/2020
07/11/2020 03:40

Decorrido prazo de JACKSON ANTONIO SILVA COSTA em 06/11/2020 23:59:59.
16/10/2020 11:31

Juntada de petição
14/10/2020 00:18

Publicado Intimação em 14/10/2020.
14/10/2020 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2020 08:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/09/2020 16:21

Conclusos para despacho
19/09/2020 12:44

Decorrido prazo de JACKSON ANTONIO SILVA COSTA em 14/09/2020 23:59:59.
20/08/2020 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2020 14:39

Juntada de diligência
04/08/2020 09:11

Mandado devolvido dependência
04/08/2020 09:11

Juntada de diligência
05/03/2020 08:13

Expedição de Mandado.
26/02/2020 19:46

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 10:01

Conclusos para despacho
14/02/2020 10:01

Juntada de Certidão
11/02/2020 21:21

Decorrido prazo de JACKSON ANTONIO SILVA COSTA em 10/02/2020 23:59:59.
19/12/2019 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2019 17:50

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 14:54

Conclusos para despacho
16/12/2019 14:54

Juntada de Certidão
15/10/2019 01:32

Decorrido prazo de JACKSON ANTONIO SILVA COSTA em 14/10/2019 23:59:59.
11/09/2019 04:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2019 21:09

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2019 16:40

Conclusos para despacho
15/03/2019 16:38

Juntada de termo
12/02/2019 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/02/2019 23:59:59.
30/01/2019 10:47

Decorrido prazo de JACKSON ANTONIO SILVA COSTA em 29/01/2019 23:59:59.
11/12/2018 14:34

Publicado Intimação em 10/12/2018.
07/12/2018 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2018 11:49

Juntada de petição
06/12/2018 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2018 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica
30/11/2018 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/11/2018 16:54

Realizado Cálculo de Liquidação
05/11/2018 18:45

Juntada de petição
20/08/2018 12:23

Juntada de petição
07/06/2018 10:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2018 16:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2018 16:46

Juntada de Certidão
06/06/2018 16:44

Juntada de Certidão
05/06/2018 14:46

Juntada de termo
21/03/2018 00:38

Decorrido prazo de PAULO JARDEL SILVA COSTA em 20/03/2018 23:59:59.
27/02/2018 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 27/02/2018.
27/02/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/02/2018 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2018 16:25

Juntada de Certidão
07/12/2017 13:22

Juntada de Petição de petição
25/11/2017 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/11/2017 23:59:59.
02/11/2017 00:36

Decorrido prazo de Superintendência de Gestão de Folha de Pagamento em 01/11/2017 23:59:59.
25/10/2017 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2017 08:08

Juntada de Petição de petição
05/10/2017 11:24

Juntada de Petição de petição
05/10/2017 11:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2017 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica
03/10/2017 17:39

Expedição de Mandado
03/10/2017 16:54

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2017 13:23

Conclusos para decisão
02/10/2017 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2017

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Procuração • Arquivo

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