TJMA - 0832434-55.2020.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AIDA PATRICIA DA FONSECA DIAS SILVA

CPF *67.***.*39-15

Advogados

DANIEL AZEVEDO VIEIRA BARRETO DE CARVALHO

OAB: 21032/MA

CPF *13.***.*15-14

Polo Passivo

Partes

ATO DO DIRETOR GERAL DO DETRAN/MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 16:31

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2024 12:53

    Determinado o arquivamento

  • 18/04/2024 11:27

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 15:38

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 03:28

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 05/02/2024 23:59.

  • 14/11/2023 17:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2023 03:43

    Decorrido prazo de AIDA PATRICIA DA FONSECA DIAS SILVA em 22/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 02:08

    Publicado Intimação em 31/07/2023.

  • 02/08/2023 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 27/07/2023 16:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2023 16:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/07/2023 13:07

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 13:07

    Juntada de despacho

  • 26/10/2021 07:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

  • 25/10/2021 09:42

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 09:23

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 07/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 10:36

    Decorrido prazo de ATO DO DIRETOR GERAL DO DETRAN/MA em 28/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 10:55

    Decorrido prazo de AIDA PATRICIA DA FONSECA DIAS SILVA em 16/09/2021 23:59.

  • 23/08/2021 09:27

    Juntada de petição

  • 23/08/2021 02:03

    Publicado Intimação em 23/08/2021.

  • 22/08/2021 15:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 19/08/2021 07:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2021 07:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2021 07:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2021 10:11

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/07/2021 09:45

    Juntada de termo

  • 15/07/2021 07:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/07/2021 07:16

    Juntada de Mandado

  • 06/07/2021 17:40

    Concedida a Segurança a AIDA PATRICIA DA FONSECA DIAS SILVA - CPF: *67.***.*39-15 (IMPETRANTE)

  • 26/02/2021 11:54

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2021 20:48

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 17/02/2021 17:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/02/2021 17:08

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/02/2021 11:41

    Decorrido prazo de ATO DO DIRETOR GERAL DO DETRAN/MA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 11:40

    Decorrido prazo de ATO DO DIRETOR GERAL DO DETRAN/MA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 28/12/2020 16:15

    Juntada de petição

  • 13/12/2020 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2020 10:42

    Juntada de diligência

  • 10/12/2020 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2020 08:36

    Juntada de termo

  • 24/11/2020 18:12

    Decorrido prazo de AIDA PATRICIA DA FONSECA DIAS SILVA em 23/11/2020 23:59:59.

  • 21/11/2020 03:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/11/2020 23:59:59.

  • 21/11/2020 02:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/11/2020 23:59:59.

  • 20/11/2020 05:30

    Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO DETRAN - MA em 19/11/2020 23:59:59.

  • 11/11/2020 20:28

    Outras Decisões

  • 11/11/2020 13:16

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2020 13:16

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2020 11:46

    Juntada de denúncia

  • 05/11/2020 15:01

    Juntada de petição

  • 04/11/2020 23:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2020 23:41

    Juntada de diligência

  • 28/10/2020 00:03

    Publicado Intimação em 28/10/2020.

  • 28/10/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/10/2020 08:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2020 08:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2020 08:00

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2020 07:16

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/10/2020 14:04

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2020 09:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/10/2020 09:23

    Declarada incompetência

  • 19/10/2020 12:25

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2020 12:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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