04/08/2025 16:18

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:16

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 14:21

Transitado em Julgado em 19/08/2024
14/11/2024 14:19

Processo Desarquivado
01/11/2024 16:54

Juntada de petição
02/10/2024 08:39

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 04:02

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 15:41

Juntada de petição
20/09/2024 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 04:43

Decorrido prazo de MARIA ELENILSE SOARES PEREIRA em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 12:19

Juntada de petição
17/09/2024 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:38

Conclusos para despacho
10/09/2024 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:14

Decorrido prazo de MARIA ELENILSE SOARES PEREIRA em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 19:24

Juntada de petição
31/07/2024 03:10

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 12:33

Juntada de petição
25/07/2024 17:15

Juntada de petição
25/07/2024 16:59

Juntada de petição
25/07/2024 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024 14:40

Juntada de petição
27/06/2024 08:57

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:23

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 09:45

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:07

Juntada de petição
06/05/2024 08:38

Juntada de petição
26/04/2024 01:51

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 10:21

Juntada de petição
12/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 11:20

Juntada de petição
10/04/2024 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 19:45

Conclusos para despacho
16/01/2024 11:09

Juntada de petição
10/11/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:44

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:18

Juntada de petição
28/07/2023 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 07:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/07/2023 23:59.
26/06/2023 16:49

Juntada de petição
06/06/2023 16:01

Juntada de petição
05/06/2023 10:17

Juntada de petição
02/06/2023 09:30

Juntada de petição
02/06/2023 01:14

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
02/06/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0805816-39.2021.8.10.0001 REQUERENTE: RAIMUNDA LELIA BOTAO DE OLIVEIRA e outros (4) ADVOGADO: SILVIA MARIA FRANCA BOTAO VIANA OAB: MA17561; Advogado: MARIA ELENILSE SOARES PEREIRA OAB: MA16546 DESPACHO: Tratam os autos de Inventário ajuizado por RAIMUNDA LELIA BOTAO DE OLIVEIRA e outros (4) em face dos bens/valores deixados pelo Sr(a).

MANOEL DE RIBAMAR OLIVEIRA. 1 - Não havendo impugnações às primeiras declarações, intime-se o (a) inventariante nomeado, por advogado, para apresentar as últimas declarações, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo emendar, aditar ou completar as primeiras, em observância às manifestações das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, já juntadas aos presentes autos. 2 - Apresentadas as últimas declarações, intimem-se as partes e a Fazenda Pública para se manifestarem pelo prazo comum de 15 (quinze) dias. 3 - Não havendo impugnações quanto às últimas declarações intime-se o(a) inventariante, por advogado/defensor, para que proceda à declaração do imposto causa mortis, tomando as providências perante a Fazenda Pública Estadual para expedição do DARE e o devido pagamento, devendo apresentar em Juízo o comprovante de pagamento do ITCMD ou manifestação acerca do processamento perante à Fazenda Pública Estadual e as certidões negativas fiscais, no prazo de 30 (trinta) dias Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Juiz HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
31/05/2023 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 19:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2023 19:52

Juntada de petição
15/02/2023 23:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2022 10:52

Juntada de petição
05/09/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 10:58

Conclusos para despacho
05/09/2022 10:58

Juntada de Certidão
27/07/2022 23:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/07/2022 23:59.
12/07/2022 10:55

Juntada de petição
25/06/2022 06:15

Publicado Intimação em 20/06/2022.
25/06/2022 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
20/06/2022 11:49

Juntada de petição
17/06/2022 11:15

Juntada de petição
16/06/2022 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2022 11:25

Juntada de petição
16/03/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 10:43

Conclusos para despacho
08/03/2022 10:43

Juntada de Certidão
04/03/2022 12:01

Juntada de Certidão
01/03/2022 21:53

Decorrido prazo de MARIA ELENILSE SOARES PEREIRA em 04/02/2022 23:59.
01/03/2022 21:53

Decorrido prazo de SILVIA MARIA FRANCA BOTAO VIANA em 04/02/2022 23:59.
31/01/2022 15:01

Juntada de Certidão
27/01/2022 01:23

Publicado Intimação em 21/01/2022.
27/01/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
27/01/2022 01:23

Publicado Intimação em 21/01/2022.
27/01/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
26/01/2022 11:34

Juntada de Certidão
12/01/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0805816-39.2021.8.10.0001 REQUERENTE: RAIMUNDA LELIA BOTAO DE OLIVEIRA e outros (4) ADVOGADO: SILVIA MARIA FRANCA BOTAO VIANA OAB: MA17561 ;Advogado: MARIA ELENILSE SOARES PEREIRA OAB: MA16546 SENTENÇA: Defiro o requerimento formulado pela Fazenda Estadual e determino o encaminhamento dos autos para avaliação judicial do imóvel inventariado, bem como a realização de pesquisa no sistema SisbaJud, para apurar informações sobre a existência de eventuais contas, aplicações, investimentos ou créditos em nome do de cujus.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
11/01/2022 11:35

Juntada de Certidão
11/01/2022 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 09:57

Conclusos para despacho
20/10/2021 09:57

Juntada de Certidão
20/07/2021 15:39

Juntada de petição
15/06/2021 10:56

Juntada de petição
28/05/2021 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 27/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 11:36

Juntada de petição
28/04/2021 15:08

Juntada de petição
26/04/2021 23:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 09:46

Juntada de petição
12/03/2021 20:04

Juntada de petição
09/03/2021 07:04

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 06:20

Conclusos para despacho
18/02/2021 06:20

Juntada de Certidão
16/02/2021 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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