21/05/2025 16:55

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 18:08

Conclusos para julgamento
21/01/2025 18:07

Juntada de termo
02/10/2024 15:34

Juntada de petição
23/09/2024 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:07

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:07

Juntada de termo
18/07/2024 12:04

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:46

Juntada de parecer de mérito (mp)
11/04/2024 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 11:08

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:32

Decorrido prazo de WILTON LIMA DA SILVA (PRETO) em 26/01/2024 23:59.
11/12/2023 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 19:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/11/2023 08:57

Expedição de Mandado.
21/11/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 15:45

Conclusos para despacho
26/06/2023 15:45

Juntada de termo
26/06/2023 15:44

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:45

Decorrido prazo de WILTON LIMA DA SILVA (PRETO) em 28/02/2023 23:59.
15/02/2023 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 17:13

Juntada de Certidão
15/02/2023 14:10

Audiência Instrução realizada para 15/02/2023 09:00 Vara Única de Governador Eugênio Barros.
15/02/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 14:37

Juntada de Certidão
12/01/2023 08:25

Juntada de Certidão
11/01/2023 13:26

Juntada de Carta precatória
11/01/2023 10:38

Audiência Instrução designada para 15/02/2023 09:00 Vara Única de Governador Eugênio Barros.
02/12/2022 14:00

Juntada de Certidão
29/11/2022 17:02

Audiência Instrução realizada para 29/11/2022 14:00 Vara Única de Governador Eugênio Barros.
29/11/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 23:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/11/2022 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 23:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/11/2022 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 23:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/11/2022 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 23:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/11/2022 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 23:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/11/2022 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 23:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/11/2022 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 23:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/11/2022 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 23:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/11/2022 11:54

Desentranhado o documento
28/11/2022 11:44

Juntada de Certidão
28/11/2022 11:21

Juntada de Certidão
24/11/2022 13:25

Juntada de termo
27/10/2022 19:50

Juntada de petição
24/10/2022 09:46

Juntada de Certidão
24/10/2022 09:42

Juntada de Ofício
24/10/2022 09:21

Expedição de Mandado.
24/10/2022 09:21

Expedição de Mandado.
24/10/2022 09:21

Expedição de Mandado.
24/10/2022 09:21

Expedição de Mandado.
24/10/2022 09:21

Expedição de Mandado.
24/10/2022 09:21

Expedição de Mandado.
24/10/2022 09:21

Expedição de Mandado.
24/10/2022 09:21

Expedição de Mandado.
24/10/2022 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2022 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2022 12:29

Audiência Instrução designada para 29/11/2022 14:00 Vara Única de Governador Eugênio Barros.
21/10/2022 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 11:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/07/2022 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 11:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/07/2022 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 11:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/07/2022 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 10:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/07/2022 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 10:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/07/2022 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 10:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/07/2022 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 10:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/07/2022 11:46

Juntada de petição
20/07/2022 10:09

Juntada de petição
18/07/2022 11:43

Conclusos para despacho
18/07/2022 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2022 11:40

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 21/07/2022 17:00 Vara Única de Governador Eugênio Barros.
18/07/2022 11:40

Juntada de Certidão
20/05/2022 11:53

Juntada de petição
18/05/2022 16:28

Juntada de termo
18/05/2022 15:33

Expedição de Mandado.
18/05/2022 15:33

Expedição de Mandado.
18/05/2022 15:33

Expedição de Mandado.
18/05/2022 15:33

Expedição de Mandado.
18/05/2022 15:33

Expedição de Mandado.
18/05/2022 15:33

Expedição de Mandado.
18/05/2022 15:33

Expedição de Mandado.
18/05/2022 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2022 13:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/07/2022 17:00 Vara Única de Governador Eugênio Barros.
18/05/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 09:19

Conclusos para despacho
26/04/2022 13:20

Juntada de Certidão
01/03/2022 01:01

Decorrido prazo de WILTON LIMA DA SILVA (PRETO) em 28/01/2022 23:59.
13/01/2022 10:54

Juntada de petição
11/01/2022 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2022 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2022 08:33

Juntada de Certidão
16/12/2021 08:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos
23/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000721-07.2015.8.10.0087 (7702015) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: Processo em Segredo de Justiça ACUSADO: Processo em Segredo de Justiça FÁBIO DANILO BRITO MARTINS ( OAB 17879-PI ) Processo nº 721-07.2015.8.10.0087 DESPACHO Trata-se de Ação Penal ajuizada em desfavor de WILTON LIMA DA SILVA, em que o Ministério Público lhe atribui a prática do crime capitulado no art.217-A do CP.

Dando impulsionamento ao feito, impõe-se a realização de Audiência de Instrução e Julgamento, razão pela qual, DESIGNO o dia 17/11/2021, às 09h00min, para realização do referido ato.

Por tal razão, DETERMINO à Secretaria Judicial que: 1.

INTIME acusado e seu Defensor/Advogado; 2.

INTIMEM as testemunhas e a vítima; 3.

NOTIFIQUE o Parquet. 4.

EXPEÇA Carta Precatória, caso necessário CUMPRA-SE.

Gov.

Eugênio Barros/MA, 17 de agosto de 2021.

Juiz ALEXANDRE SABINO MEIRA Titular da Comarca de Gov.

Eugênio Barros Resp: 194712
26/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000721-07.2015.8.10.0087 (7702015) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: Processo em Segredo de Justiça ACUSADO: Processo em Segredo de Justiça FÁBIO DANILO BRITO MARTINS ( OAB 17879-PI ) Ref.: 721-07.2015.8.10.0087 (770/2015) DESPACHO Fica DESIGNADA nova data, para, audiência de instrução e julgamento, qual seja, dia 02/03/2021, às 11h00, na sala de audiências do Fórum da comarca de Gov.

Eugênio Barros, para fins de nova oitiva das testemunhas arroladas na denúncia, bem como interrogatório do denunciado (não foram arroladas testemunhas de defesa, pelos advogados constituídos).

Intimem-se testemunhas arroladas, denunciado (s) e advogados (via DJe).

Caso seja necessário, expeçam-se cartas precatórias.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Adotem-se as demais providências.

Cópia do despacho servirá de mandado de intimação.

CADASTRE-SE o processo como SEGREDO DE JUSTIÇA.

Governador Eugênio Barros/MA, 10 de setembro de 2020.

Cinthia de Sousa Facundo Juíza de Direito Titular da Comarca de Gov.

Eugênio Barros Resp: 191148
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000721-07.2015.8.10.0087 (7702015) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: Processo em Segredo de Justiça ACUSADO: Processo em Segredo de Justiça FÁBIO DANILO BRITO MARTINS ( OAB 17879-PI ) INTIMAR SOBRE DEFERIMENTO DE HABILITAÇÃO DESPACHO DEFIRO o pedido de habilitação.

ADOTEM-SE as providências necessárias, para inclusão no sistema.

Vista dos autos, pelo prazo legal.

INTIME-SE.

No mais, cumprido integralmente o despacho de fls. 88, AGUARDE-SE a audiência já designada.

Governador Eugênio Barros/MA, 4º de fevereiro de 2021.

Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Gov.

Eugênio Barros Resp: 185363

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2015

Ultima Atualização
23/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811922-36.2017.8.10.0040

Josenildo Galeno Teixeira

Jose Carlos Silva Placido

Advogado: Josenildo Galeno Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/10/2017 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0801127-36.2020.8.10.0049

Edson Rafael Soares Silva

Municipio de Paco do Lumiar

Advogado: Natassia Silva Cruz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/07/2020 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0000552-72.2014.8.10.0081

Romulo Resplandes de Sousa

Municipio de Carolina

Advogado: Antonio Rogerio Barros de Mello

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/05/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811595-43.2019.8.10.0001

Procuradoria Geral do Estado do Maranhao

Carlos Magno dos Santos Magalhaes

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/06/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0801050-46.2019.8.10.0054

Wideglan Carvalho de Oliveira Rodrigues

Municipio de Presidente Dutra

Advogado: Raimundo Jose Mendes de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/05/2019 11:49

Exibir Processo