01/08/2025 22:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:36

Conclusos para decisão
31/07/2025 13:35

Juntada de Certidão
25/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ELMANO SANTOS BASTOS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS em 24/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:21

Juntada de petição
03/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 20:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 06:01

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:55

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:55

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ELMANO SANTOS BASTOS em 20/03/2025 23:59.
01/03/2025 22:33

Publicado Intimação em 24/02/2025.
01/03/2025 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Balsas.
10/12/2024 16:23

Realizado cálculo de custas
10/12/2024 15:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2024 15:25

Juntada de Certidão
08/11/2024 10:00

Transitado em Julgado em 16/09/2024
16/10/2024 04:59

Decorrido prazo de EVANUSIA BARROS FERREIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 04:59

Decorrido prazo de ELMANO SANTOS BASTOS em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 15:10

Juntada de petição
24/09/2024 06:21

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 14:03

Juntada de petição
22/09/2024 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2024 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2024 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2024 00:00

Homologada a Transação
16/07/2024 11:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/07/2024 15:41

Conclusos para julgamento
27/06/2024 17:20

Juntada de petição
29/05/2024 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 14:50

Processo Desarquivado
24/05/2024 01:09

Decorrido prazo de ELMANO SANTOS BASTOS em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 11:24

Juntada de petição
02/05/2024 01:21

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:37

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:46

Juntada de petição
06/11/2023 14:56

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 19:25

Juntada de Alvará
31/10/2023 19:25

Juntada de Alvará
31/10/2023 19:25

Juntada de Alvará
30/10/2023 22:22

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 12:50

Processo Desarquivado
13/10/2023 19:38

Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para ARROLAMENTO COMUM (30)
01/06/2023 17:57

Arquivado Definitivamente
26/01/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 21:36

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 18:58

Juntada de Alvará
20/01/2023 18:58

Juntada de Alvará
20/01/2023 18:57

Juntada de Alvará
17/11/2022 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 04/10/2022 23:59.
14/11/2022 12:49

Outras Decisões
20/10/2022 17:52

Juntada de petição
14/10/2022 17:12

Conclusos para decisão
14/10/2022 17:12

Juntada de Certidão
07/10/2022 15:39

Juntada de petição
09/09/2022 14:36

Juntada de petição
19/08/2022 16:43

Juntada de petição
19/08/2022 08:21

Juntada de petição
13/08/2022 01:29

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
12/08/2022 16:44

Juntada de petição
10/08/2022 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2022 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2022 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2022 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 16:17

Homologado o pedido
09/08/2022 10:33

Juntada de petição
10/02/2022 11:39

Conclusos para decisão
10/02/2022 11:35

Juntada de petição
27/01/2022 01:33

Publicado Intimação em 21/01/2022.
27/01/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS Processo nº 0803335-62.2020.8.10.0026 DESPACHO Vistos, etc.

Chamo o feito à ordem.

Revendo detidamente os autos, observo que a parte autora deixou de juntar documentos comprobatórios do valor venal dos bens integrantes do acervo hereditário e da meação pertencente à cônjuge supérstite.

Ademais, o plano de partilha, embora atribua à meeira quantidade de patrimônio manifestamente inferior à metade dos bens do espólio, não esclarece e não formaliza a pretensão de renúncia à meação em favor dos herdeiros.

Nessa linha, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de até quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial: 1) comprovar e atualizar o valor venal dos imóveis urbanos, tomando como parâmetro a base de cálculo do IPTU à época da abertura da sucessão, bem como no tocante aos veículos automotores, o constante da tabela FIPE; 2) corrigir o valor da causa, complementando as custas, se necessário; 3) retificar o plano de partilha, adequando-o ao quinhão hereditário de cada sucessor e meação da cônjuge supérstite, juntando escritura pública de doação ou requerendo-a por termo nos autos, na hipótese de cessão de direitos da meeira aos herdeiros; 4) requerer a emenda da inicial para adequação do procedimento, procedendo às retificações necessárias, caso os bens do espólio ultrapassem mil salários-mínimos.

Cumpra-se.

Balsas (MA), 09 de novembro de 2021. Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas
11/01/2022 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 19:02

Conclusos para julgamento
07/10/2021 10:06

Juntada de petição
06/10/2021 11:07

Juntada de petição
20/09/2021 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 16:28

Conclusos para decisão
20/07/2021 11:38

Juntada de petição
07/07/2021 00:22

Publicado Intimação em 07/07/2021.
06/07/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 17:41

Conclusos para decisão
14/05/2021 17:40

Juntada de Certidão
23/03/2021 11:12

Juntada de petição
11/03/2021 14:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 10/03/2021 23:59:59.
06/02/2021 07:09

Decorrido prazo de ELMANO SANTOS BASTOS em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 07:09

Decorrido prazo de ELMANO SANTOS BASTOS em 27/01/2021 23:59:59.
04/02/2021 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2021 17:51

Juntada de petição
03/12/2020 02:01

Publicado Intimação em 03/12/2020.
03/12/2020 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2020 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2020 09:56

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 17:14

Juntada de petição
17/11/2020 00:32

Conclusos para despacho
17/11/2020 00:30

Juntada de Certidão
16/11/2020 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812671-47.2021.8.10.0029

Francisca Gomes da Silva

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Vanielle Santos Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/04/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0812671-47.2021.8.10.0029

Francisca Gomes da Silva

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/11/2021 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0800653-82.2020.8.10.0108

Procuradoria do Banco do Brasi----

Juvenal Araujo Melo

Advogado: Fabiana de Melo Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/11/2022 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0800653-82.2020.8.10.0108

Juvenal Araujo Melo

Banco do Brasil SA

Advogado: Fabiana de Melo Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/07/2020 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0802559-44.2021.8.10.0150

Julio Moreira

Banco Bradesco SA

Advogado: Raimunda Ribeiro Silveira Okoro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/11/2021 09:24

Exibir Processo