TJMA - 0800286-52.2021.8.10.0131
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Senador La Roque Processo nº. 0800286-52.2021.8.10.0131–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMARA NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A, WILCILENE CARNEIRO DA SILVA - MA19092-A RÉU: MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE ADVOGADO:Advogado do(a) REU: RODRIGO PIRES CASTELO BRANCO NETO - MA19061 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
SENADOR LA ROCQUE/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
18/08/2025 09:40
Baixa Definitiva
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18/08/2025 09:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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15/08/2025 11:02
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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12/06/2025 10:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 10:17
Decorrido prazo de SAMARA NASCIMENTO DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
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21/05/2025 11:23
Publicado Ementa em 21/05/2025.
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21/05/2025 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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19/05/2025 16:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/05/2025 15:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2025 15:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2025 15:30
Conhecido o recurso de SAMARA NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: *03.***.*73-70 (APELANTE) e provido em parte
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15/05/2025 13:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/05/2025 13:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/05/2025 13:51
Juntada de Certidão
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12/05/2025 12:49
Juntada de parecer do ministério público
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07/05/2025 00:36
Decorrido prazo de SAMARA NASCIMENTO DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE em 06/05/2025 23:59.
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15/04/2025 14:41
Conclusos para julgamento
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15/04/2025 14:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/04/2025 07:07
Recebidos os autos
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15/04/2025 07:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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15/04/2025 07:07
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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10/04/2025 15:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/04/2025 14:58
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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27/02/2025 13:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/02/2025 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2025 13:44
Conclusos para despacho
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20/02/2025 13:44
Recebidos os autos
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20/02/2025 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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