TJMA - 0800258-46.2018.8.10.0113

29/09/2023 11:51

Baixa Definitiva

29/09/2023 11:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/09/2023 11:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/09/2023 00:02

Decorrido prazo de ELYS REGINA PEREIRA SANTOS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/09/2023 23:59.

14/09/2023 11:50

Juntada de petição

05/09/2023 00:02

Publicado Acórdão em 05/09/2023.

05/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

01/09/2023 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023 12:24

Conhecido o recurso de ELYS REGINA PEREIRA SANTOS - CPF: *39.***.*71-61 (RECORRENTE) e provido

23/08/2023 16:58

Juntada de Certidão

23/08/2023 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2023 16:10

Juntada de Outros documentos

25/07/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2023 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/06/2023 22:37

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023 07:37

Conclusos para despacho

07/06/2023 07:36

Juntada de Certidão

07/06/2023 00:02

Decorrido prazo de Procuradoria da Equatorial em 06/06/2023 23:59.

23/05/2023 00:04

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

19/05/2023 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/05/2023 23:59.

03/05/2023 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 14:56

Juntada de petição

27/04/2023 19:33

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

27/04/2023 19:12

Deliberado em Sessão - Retirado

24/04/2023 16:12

Publicado Intimação em 19/04/2023.

24/04/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

17/04/2023 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 09:26

Conclusos para despacho

20/03/2023 13:46

Juntada de Outros documentos

16/03/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2023 17:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/02/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 12:07

Recebidos os autos

07/02/2023 12:07

Conclusos para decisão

07/02/2023 12:07

Distribuído por sorteio