TJMA - 0004332-32.2016.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

MARIA EUSAMAR ANDRE DA SILVA

CPF *20.***.*43-01

Advogados

ANDRESSA GAMA DE SOUZA

OAB: 15058/MA

CPF *48.***.*68-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 13:24

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2024 13:22

    Transitado em Julgado em 16/02/2024

  • 16/02/2024 01:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2024 23:59.

  • 20/12/2023 00:21

    Decorrido prazo de MARIA EUSAMAR ANDRE DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 02:41

    Publicado Intimação em 27/11/2023.

  • 29/11/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 23/11/2023 16:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2023 16:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2023 16:19

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 02/08/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 23:35

    Decorrido prazo de ANDRESSA GAMA DE SOUZA em 13/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 12:44

    Publicado Intimação em 03/04/2023.

  • 16/04/2023 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 30/03/2023 16:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/01/2023 23:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 13:55

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2022 22:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.

  • 17/02/2022 13:38

    Decorrido prazo de MARIA EUSAMAR ANDRE DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 08:00

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 28/01/2022 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

  • 13/01/2022 08:39

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 00:00

    Intimação

    VARA  DA FAZENDA PÚBLICA DA  COMARCA DE AÇAILÂNDIA                           Processo: 0004332-32.2016.8.10.0022                           Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)                           Requerente/Exequente: MARIA EUSAMAR ANDRE DA SILVA                           Advogado(s):ANDRESSA GAMA DE SOUZA - OAB MA 15058                           Requerido/Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL                           ATO ORDINATÓRIO                              (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)                   Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:                  I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos                  II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;                III) Ficando  INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.                 IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA,  manifestem-se as partes  expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital.                 O referido é verdade.                 Açailândia-MA, Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022.      PALOMA ARAUJO CORTES DOS SANTOS Assinado Digitalmente         

  • 12/01/2022 12:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2022 12:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/01/2022 12:12

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 14:56

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 31/03/2021 14:56

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2016

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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