TJMA - 0000400-27.2012.8.10.0135

1ª instância - 1ª Vara de Tuntum

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

CNPJ: 06.274.757/0001-50

Advogados

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB: 29190/DF

CPF *08.***.*77-09

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB: 7614/MA

CPF *72.***.*43-15

TALLYTA CILENE SANTOS LEITE

OAB: 20012/MA

CPF *56.***.*48-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 00:27

    Publicado Intimação em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 26/06/2025 09:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/06/2025 09:46

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 12/05/2025 08:06

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 08:06

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 23:10

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 04/04/2025 09:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2025 09:27

    Determinada Requisição de Informações

  • 12/02/2025 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 08:34

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 15:24

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 21:44

    Juntada de petição

  • 23/01/2025 18:38

    Juntada de petição

  • 22/01/2025 22:05

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 22/01/2025 22:00

    Juntada de embargos de declaração

  • 16/12/2024 13:39

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 16/12/2024 13:39

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/12/2024 08:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2024 15:57

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 17/11/2024 16:51

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 10:33

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 07:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 23/09/2024 23:59.

  • 21/08/2024 17:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2024 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 20:35

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 16:41

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 17:31

    Juntada de petição

  • 22/05/2024 00:42

    Publicado Intimação em 22/05/2024.

  • 22/05/2024 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 20/05/2024 10:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2024 00:10

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 17/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 03:21

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 13/05/2024 23:59.

  • 25/03/2024 13:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2024 08:25

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/03/2024 12:20

    Outras Decisões

  • 15/02/2024 08:16

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 23:44

    Juntada de petição

  • 18/12/2023 09:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2023 08:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2023 18:12

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 16:40

    Juntada de petição

  • 06/10/2023 14:35

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 02/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 14:26

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 02/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 01:55

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 02/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 01:23

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 02/10/2023 23:59.

  • 01/09/2023 13:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2023 15:36

    Outras Decisões

  • 23/08/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 18:30

    Juntada de petição

  • 17/07/2023 09:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/07/2023 09:01

    Determinada Requisição de Informações

  • 06/06/2023 04:19

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 04:18

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 23:47

    Juntada de petição

  • 19/05/2023 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2023 09:59

    Determinada Requisição de Informações

  • 01/05/2023 16:45

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 22:13

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 17/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 21:57

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 16/02/2023 23:59.

  • 25/03/2023 05:05

    Publicado Intimação em 10/02/2023.

  • 25/03/2023 05:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 09/02/2023 19:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 19:47

    Juntada de diligência

  • 08/02/2023 10:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2023 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 11:49

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/11/2022 16:13

    Outras Decisões

  • 09/10/2022 10:29

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 12:27

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 03/05/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 10:29

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 26/04/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 09:44

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 26/04/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 16:25

    Juntada de petição

  • 15/04/2021 11:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/04/2021 08:12

    Audiência Conciliação realizada conduzida por 14/04/2021 08:30 em/conduzida por Juiz(a) em 1ª Vara de Tuntum .

  • 15/04/2021 08:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 13/04/2021 16:24

    Juntada de protocolo

  • 13/04/2021 12:44

    Juntada de petição

  • 13/04/2021 09:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2021 09:15

    Audiência Conciliação designada conduzida por 14/04/2021 08:30 em/para 1ª Vara de Tuntum .

  • 13/04/2021 09:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2021 09:13

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/04/2021 09:12

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 17:35

    Recebidos os autos

  • 12/04/2021 17:35

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000400-27.2012.8.10.0135 (4002012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR ( OAB 15607A-MA ) PROCESSO N°. 400-27.2012.8.10.0135 (4002012). (CORREIÇÃO) DESPACHO Vistos etc., Prejudicada a tentativa de realização de audiência (fl. 294), redesigno o ato conciliatório para o dia 14/04/2021, às 08h30min.

    Publique-se, intimem-se e cumpra-se.

    Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar "de ordem" as comunicações.

    Tuntum (MA), 13 de janeiro de 2021 RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum Resp: 183830

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2012

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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